Resultados para "0006669-12.2021.4.03.6306" – Página 3 de 27

Tereza Maria Silva Pereira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325649409

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Santo Antônio de Pádua- Cartório da 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001503-13.2014.8.19.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARIA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO

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CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO VAZ

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ALINE ROCHA DE AVILA

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Junte-se a certidão de id. 157 do processo 0006669-26.2014.8.19.0050, para manifestação das partes no prazo de 10 (dez) dias, considerando a alegação de litispendência de id. 136 dos referidos auto…

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Processo nº 0006669-38.2025.8.26.0602

ID: 334022615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-38.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON AVELINO GECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE SIMÕES AMARAL

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ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL

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Processo 0006669-38.2025.8.26.0602 (processo principal 0040520-25.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Emerson Avelino Geca - Aguardando manifestação da parte c…

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Município Do Rio De Janeiro e outros x Os Mesmos e outros

ID: 333082927

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006669-47.2012.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SENDAS S A

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

NIDIA CALDAS FARIAS LOPES

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ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

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*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006669-47.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / … *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006669-47.2012.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0006669-47.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00333299 RECTE: SENDAS S A ADVOGADO: ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO OAB/RJ-108708 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: NIDIA CALDAS FARIAS LOPES OAB/RJ-115816 RECORRIDO: OS MESMOS DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0006669-47.2012.8.19.0001 Recorrente 1: SENDAS S. A. Recorrente 2: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: OS MESMOS DECISÃO No caso vertente, peticiona a fl. 503 o recorrente SENDAS S.A., requerendo o sobrestamento do feito, também, pelo Tema 1317 do STJ, eis que a discussão posta em debate no referido Tema, da mesma forma, guardaria relação com a hipótese dos autos. Instado a se manifestar a respeito, o recorrente Município do Rio de Janeiro anuiu ao requerimento de sobrestamento do feito, também pelo Tema 1317 do STJ (fl. 512). Nesse passo, com efeito, a controvérsia acerca da fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais em embargos à execução fiscal foi submetida ao regime de recursos repetitivos no Tema 1317 do STJ ("Definir se, à luz do CPC, é cabível a condenação do contribuinte em honorários advocatícios sucumbenciais em embargos à execução fiscal extintos com fundamento na desistência ou na renúncia de direito manifestada para fins de adesão a programa de recuperação fiscal, em que já inserida a cobrança de verba honorária no âmbito administrativo"), estando, até então, pendente de julgamento. Por isso, para além do sobrestamento dos recursos excepcionais pelo Tema 1255 do STF, é o caso de determinar-se o sobrestamento daqueles pelo Tema 1317 do STJ. À vista do exposto, em estrita observância ao disposto no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO dos recursos especiais à luz do Tema 1317 do STJ. Anote-se junto ao NUGEPAC, para além do sobrestamento já determinado pelo Tema 1255 do STF, o Tema 1317 do STJ. Intime-se. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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C. D. P. e outros x E. C. S. C.

ID: 300817141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-23.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. D. P. H. M. D.

Polo Passivo:

E. C. S. C.

Intimação

Advogados:

RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA

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HELENA MARIA DINIZ

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Processo 0006669-23.2024.8.26.0004 (processo principal 1008999-78.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.D. - - C.D.P. - E.C.S.C. - Vistos. Fls. 164/171: Manifeste-se a exequent…

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Rubens De Almeida Junior x Ricardo Rodrigues Mansor Lopes

ID: 277665091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-08.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

RICARDO RODRIGUES MANSOR LOPES

Intimação

Advogados:

SÔNIA REGINA DE JESUS OLIVEIRA

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CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristina Fregnani Ming Elias (OAB 166334/SP), Sônia Regina de Jesus Oliveira (OAB 186693/SP) Processo 0006669-08.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rubens de Almeida Junior - Exe…

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Asa Nordeste Industria E Comercio Ltda e outros x 5ª Vara Do Trabalho De Feira De Santana e outros

ID: 314459356

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0006669-35.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BELGO BEKAERT ARAMES LTDA UANDESON DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA MANUELA HERMES DE LIMA

Distribuição

Advogados:

WILLIANA FERNANDA CAVALARI

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Processo 0006669-35.2025.5.05.0000 distribuído para Dissídios Individuais I - Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.…

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Processo nº 0006669-57.2025.4.05.8200

ID: 335672991

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006669-57.2025.4.05.8200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. G. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA

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Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0006669-57.2025.4.05.8200 AUTOR: M. G. G. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO…

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Banco Bradesco S/A x Miguel Alves Pinheiro

ID: 308952442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-58.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MIGUEL ALVES PINHEIRO

Intimação

Advogados:

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA

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ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006669-58.2024.8.26.0348 (processo principal 1008525-74.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Miguel Alves Pinheiro - Sobre o resultado da…

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Catia Cilene De Souza x Banco Agibank S.A.

ID: 292577793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-11.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CATIA CILENE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006669-11.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1008427-76.2021.8.26.0278) (processo principal 1008427-76.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Catia Cilene de Sou…

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M. H. T. G. R. x J. R. G.

ID: 255808514

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-22.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

M. H. T. G. R.

Polo Passivo:

J. R. G.

Intimação

Advogados:

TEÓFILO OTTONI ALVES KNOELLER

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KARLA BRITO RIVAROLA

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ADV: Karla Brito Rivarola (OAB 18877/MS), Teófilo Ottoni Alves Knoeller (OAB 23390/MS) Processo 0006669-22.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: M. H. T. G. R. - Exectdo: J. R…

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