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Processo nº 1037973-09.2023.8.26.0602

ID: 295161129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037973-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALMIR ISMAEL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037973-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.O.C. - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: ALMIR ISMAEL BARBOSA (OAB 26…

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Processo nº 1016730-09.2023.8.26.0602

ID: 295429053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016730-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016730-09.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cientificação das partes do trânsito em julgado. - ADV: JULIANA RODRIGUES DE C…

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Processo nº 1044666-09.2023.8.26.0602

ID: 281269422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1044666-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

S. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ROSA FIDENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janaina Rosa Fidencio (OAB 193891/SP) Processo 1044666-09.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Reqte: S. G. de O. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos".

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Processo nº 1505901-09.2023.8.26.0602

ID: 321201429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505901-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUI MANOEL MARQUES MARTINS

Intimação

Advogados:

LAUDO ARTHUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505901-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rui Manoel Marques Martins - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: LAUDO ARTHUR (OAB 113035/SP)

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Processo nº 1516086-09.2023.8.26.0602

ID: 303005655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516086-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIOSERV LTDA ME

Intimação

Advogados:

LAURA BELMIRO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516086-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bioserv Ltda Me - Manifeste-se o exequente COM URGÊNCIA, no prazo de 5 dias. - ADV: LAURA BELMIRO GONÇALVES (OAB 489554/SP)

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Processo nº 1026607-36.2024.8.26.0602

ID: 310168132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026607-36.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI CARNEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026607-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Roseli Carneiro dos Santos - Vistos. O indeferimento da petição inicial impõe-se como medida de rigor. Em consul… Processo 1026607-36.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Roseli Carneiro dos Santos - Vistos. O indeferimento da petição inicial impõe-se como medida de rigor. Em consulta ao SAJ, verifica-se ter a mesma autora Roseli Carneiro dos Santos movido ação nº 1020222-09.2023.8.26.0602, que tramita perante este mesmo juízo, em face do Banco Itaú, com base nos mesmos fatos. Naquela demanda, o autor formulou os seguintes pedidos, in verbis: "Por todo o exposto, REQUER: A. Seja concedido os benefícios da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, conforme Lei 1060/50 e artigo 98 do NCPC B. A CITAÇÃO da requerida, por via postal, na forma do caput do artigo 246 ou na forma do §1º do NCPC, para que apresente defesa, se julgar necessário, sob pena de revelia; C. Em cumprimento ao que dispõe o art. 319, VII, do CPC, a autora informa interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação. D. Seja concedida a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; E. Seja concedida a Tutela Antecipada para suspender a realização do leilão agendado para o dia 15/06/2023 e 26/06/2023, bem como todos os efeitos decorrentes, servindo a própria decisão como ofício a ser entregue ao Leiloeiro para ciência e cumprimento da decisão liminar concedida; F. Seja o CRI oficiado para que faça constar na matrícula a presente ação judicial, ante a necessidade de publicidade, uma vez que poderá afetar direitos de 3º. G. Seja a requerida compelida a apresentar a planilha de débitos, bem como o descritivo de valores pagos pela parte autora. H. Seja deferido o pedido de MANUTENÇÃO NA POSSE aa requerente; I. Seja ao final, a presente demanda julgada TOTALMENTE PROCEDENTE para (i) proibir a instituição bancária de promover qualquer ato de expropriação do imóvel; (ii) determinar a ANULAÇÃO do registro de consolidação da propriedade averbado na matrícula do imóvel; (iii) não acolhida a tese acima, a manutenção do contrato nos seus termos. (...)" (fls. 01/23, Autos nº 1020222-09.2023.8.26.0602). Em análise comparativa acerca desses pedidos com os pleitos declinados às fls. 10/11 da presente demanda, verifica-se serem idênticos em sua essência, apesar de ligeira troca de palavras. As causas de pedir apresentadas em ambos os feitos também são idênticas. Sustenta o autor, em síntese, a existência vícios e irregularidades do procedimento de consolidação da propriedade de bem imóvel dado em garantia fiduciária, o que geraria sua nulidade. Ocorre que na ação nº 1020222-09.2023.8.26.0602 já fora proferida sentença de mérito por este juízo, que concluiu pela improcedência dos pedidos originais, prolatada em 19/09/2024 e que, atualmente, está em grau de recurso após apelo da autora. Destarte, estes autos foram ajuizados em 09/07/2024, contendo mesma causa de pedir e mesmo pedido, e em face do mesmo réu (Banco Itaú), mas em litisconsórcio com o arrematante. Ocorre que, por força do artigo 109 do CPC, a alienação da coisa litigiosa não altera a legitimidade de parte. Ainda, há que se distinguir entre parte no sentido material e parte no sentido formal. Materialmente falando, e considerando que a alienação extrajudicial do bem não altera a legitimidade, esta demanda foi veiculada em face da mesma parte. A adição do arrematante como litisconsorte foi utilizada, em verdade, como mera manobra para obstaculizar o reconhecimento da litispendência, o não se pode admitir. Chama a atenção o fato de que sequer mencionou a existência do Proc nº 1020222-09.2023.8.26.0602, omitindo informação essencial que poderia ter induzido esse juízo a erro. Ainda, manifestou-se às fls. 111/113 como forma de convencer o juízo de que as ações não são idênticas, embora o sejam De se reconhecer, portanto, a existência de litispendência/coisa julgada, que impede o recebimento da presente demanda diante da tripla identidade (mesmas partes em sentido material, mesmo pedido e mesma causa de pedir), bem como a prática de má-fé do autor. Pretende ela rediscutir o desfecho imprimido na sentença anterior, tanto pelo manejo de recurso de apelação quanto pela rediscussão da causa em primeiro grau, simultaneamente. Mesmo que acreditasse a existência de elemento novo capaz de justificar a distribuição de nova ação, deveria ter noticiado ao juízo, em demonstração de boa-fé, a existência do Proc nº 1020222-09.2023.8.26.0602, o que não se viu. Considerando, no entanto, não ter havido a citação da parte adversa ou a existência de prejuízo em seu desfavor, deixou de aplicar a respectiva punição. À vista do exposto, julgo extinto o feito, sem análise de mérito, com fulcro no art. 485, inc. V, do CPC. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, se houver. Sem honorários, eis que não citada a parte adversa. APENSE-SE A PRESENTE DEMANDA AO PROCESSO Nº 1020222-09.2023.8.26.0602, de imediato. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: MARIA CRISTINA HERRADOR RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 360899/SP)

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Processo nº 1516086-09.2023.8.26.0602

ID: 301921341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516086-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIOSERV LTDA ME

Intimação

Advogados:

LAURA BELMIRO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516086-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bioserv Ltda Me - Manifeste-se o executado, ora excipiente, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, conclusos. - ADV: LAURA BELMIR…

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Processo nº 1044860-09.2023.8.26.0602

ID: 304343069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1044860-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ADERITO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA NEVES FERNANDES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044860-09.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Aderito Neto - No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte contrária sobre a petição retro. - ADV: RENATA CRISTIN…

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Processo nº 0008786-70.2023.8.26.0602

ID: 321136006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008786-70.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. DA C.

Intimação

Advogados:

EVERSON LEITE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008786-70.2023.8.26.0602 (processo principal 1001016-09.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.S.C. - Vistos. Fls. 137/139: Manifeste-se o exequente, no prazo de …

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Processo nº 1002762-09.2023.8.26.0602

ID: 328213278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002762-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. DO N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÔNATAS CÂNDIDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEIZE DADALTO CORSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002762-09.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.N.S. - "Ciência a parte sobre a certidão de curador disponível para impressão de fls. 182". - ADV: JÔNATAS CÂNDIDO GOMES (OAB 3…

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