"0011869-08.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 42

Marcelo Barroso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325714249

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012451-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARROSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012451-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel Victor Souza Martins

ID: 306117344

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010608-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL VICTOR SOUZA MARTINS

Distribuídos

Advogados:

JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB/SP 269.635)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010608-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Ribeirão P… Ver mais

Danilo De Sousa Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300550703

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010220-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE SOUSA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010220-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Reginaldo Mercadante De Macedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300526883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010899-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MERCADANTE DE MACEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010899-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Presidente Pr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aliffer Pinho De França

ID: 294259217

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010026-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALIFFER PINHO DE FRANçA

Distribuídos

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010026-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Presidente… Ver mais

Gustavo Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280455666

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006825-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO DE PAULA DA SILVA (OAB/SP 505.340)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0006825-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Presidente Prudent… Ver mais

Matheus Cedraz Mota x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273646

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014100-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CEDRAZ MOTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0014100-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Presidente Prudent… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Soares Dos Santos

ID: 331277692

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004109-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE SOARES DOS SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0004109-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Presidente Prudente/D… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Lucas Alves Dos Santos

ID: 312101468

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012354-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS ALVES DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795) PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB/SP 451.605)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012354-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

Municipio De Sao Joaquim Da Barra x Idelma Leandro Botini - Me e outros

ID: 325842144

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011869-86.2022.5.15.0117

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Polo Passivo:

IDELMA LEANDRO BOTINI - ME MAIKON APARECIDO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MIRIAM DE FATIMA QUEIROZ REZENDE (OAB/SP 163.743)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LUCIANA MARES NASR AP 0011869-86.2022.5.15.0117 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA AGRAVADO: MAIKON APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO J… Ver mais

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