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"0010026-08.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 153

Processo nº 0010026-08.2025.8.26.0996

ID: 276868089

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010026-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIFFER PINHO DE FRANCA

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB 341025/SP), Andressa Thaís Scola da Silva (OAB 403874/SP) Processo 0010026-08.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Aliffer Pinho de Franca - Certi…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aliffer Pinho De França

ID: 294259217

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010026-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALIFFER PINHO DE FRANçA

Distribuídos

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010026-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aliffer Pinho De França

ID: 321160667

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010026-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALIFFER PINHO DE FRANçA

Intimação de acórdão

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010026-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aliffer Pinho De França

ID: 335135137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010026-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALIFFER PINHO DE FRANçA

Intimação de acórdão

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010026-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Lucas Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784719

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009056-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KAROLINE CARVALHO SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0009056-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0010317-08.2025.8.26.0996

ID: 281264280

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010317-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Henrique Souza Santos (OAB 477855/SP) Processo 0010317-08.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordi…

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Rafael Ismerino Cursino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296833655

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010414-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ISMERINO CURSINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES

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PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010414-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Giovane Cazarin Zampoli

ID: 292477958

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010317-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI

Entrados

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010317-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Barroso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598515

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012451-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BARROSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0012451-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Pavanello Gamaroni x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598399

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013421-08.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO PAVANELLO GAMARONI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0013421-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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