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Mônica Hadba Rep/P/ Simone Hadba x Unimed-Rio-Cooperativa De Trabalho Médico Do Rio De Janeiro Ltda

ID: 277733438

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011946-55.2019.8.19.0209

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MÔNICA HADBA REP/P/ SIMONE HADBA

Polo Passivo:

UNIMED-RIO-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Apelação

Advogados:

GISELE WAINSTOK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0011946-55.2019.8.19.0209 Assunt…

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Processo nº 1021910-41.2024.8.26.0482

ID: 276811158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021910-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG) Processo 1021910-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Expeça-se carta conforme solicitado às fls. 141/142. …

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Processo nº 1019485-41.2024.8.26.0482

ID: 315027691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1019485-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

T. B. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECIR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019485-41.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.B.P. - Manifeste-se a requerente acerca da contestação de fls. 101/103, no prazo de 15 dias. - ADV: VALDECIR VIEIRA (OAB 202687…

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Municipio De Cabo Frio x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 281435914

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0011946-53.2008.8.19.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FABIO SANTOS MACEDO JUVENAL FERREIRA MARQUES PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA

RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0011946-53.2008.8.19.0011 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 00… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0011946-53.2008.8.19.0011 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0011946-53.2008.8.19.0011 Protocolo: 3204/2010.00010636 RECTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIO SANTOS MACEDO RECDO: JUVENAL FERREIRA MARQUES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0011946-53.2008.8.19.0011 Recorrente: Município de Cabo Frio Recorrida: Juvenal Ferreira Marques DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário tempestivos, com fundamentos nos artigos 105, III, "a" e 102, III, "a", da Constituição Federal, interpostos contra os acórdãos da Décima Sexta Câmara Cível. Esta Terceira Vice-Presidência, nas decisões de fls. 267/269 e 310, determinou o sobrestamento dos recursos. Na certidão de fl. 320, o NUGEPAC informou o trânsito em julgado do Tema 1234 do STF. O Estado se manifestou a fl.308 informando o óbito da parte autora. Cabe ressaltar que, em pesquisa ao Portal Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consta a informação de óbito do autor na data de 22/03/2011. É o brevíssimo relatório. Em razão da notícia do óbito da parte autora e considerando que o pedido inicial se restringe ao fornecimento do medicamento, verifico a perda do objeto recursal, por ausência de necessidade/utilidade para o prosseguimento da ação. À vista do exposto, DECLARO PREJUDICADOS os recursos especial e extraordinário interpostos em razão da perda superveniente do interesse processual. Publique-se. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Municipio De Cabo Frio x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 281435947

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011946-53.2008.8.19.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FABIO SANTOS MACEDO JUVENAL FERREIRA MARQUES PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA

RECURSO ESPECIAL - CIVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0011946-53.2008.8.19.0011 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0011946-… *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0011946-53.2008.8.19.0011 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0011946-53.2008.8.19.0011 Protocolo: 3204/2010.00010632 RECTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIO SANTOS MACEDO RECDO: JUVENAL FERREIRA MARQUES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0011946-53.2008.8.19.0011 Recorrente: Município de Cabo Frio Recorrida: Juvenal Ferreira Marques DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário tempestivos, com fundamentos nos artigos 105, III, "a" e 102, III, "a", da Constituição Federal, interpostos contra os acórdãos da Décima Sexta Câmara Cível. Esta Terceira Vice-Presidência, nas decisões de fls. 267/269 e 310, determinou o sobrestamento dos recursos. Na certidão de fl. 320, o NUGEPAC informou o trânsito em julgado do Tema 1234 do STF. O Estado se manifestou a fl.308 informando o óbito da parte autora. Cabe ressaltar que, em pesquisa ao Portal Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consta a informação de óbito do autor na data de 22/03/2011. É o brevíssimo relatório. Em razão da notícia do óbito da parte autora e considerando que o pedido inicial se restringe ao fornecimento do medicamento, verifico a perda do objeto recursal, por ausência de necessidade/utilidade para o prosseguimento da ação. À vista do exposto, DECLARO PREJUDICADOS os recursos especial e extraordinário interpostos em razão da perda superveniente do interesse processual. Publique-se. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br

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Processo nº 1506716-41.2024.8.26.0482

ID: 295826423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506716-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. D. S.

Intimação

Advogados:

VITOR MONTAGNA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506716-41.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - C.C.S. - Cadastre-se os advogados constantes na procuração de fls. 93, liberando-se acesso aos autos.. - ADV: VITOR MONTAGNA…

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Processo nº 1023171-41.2024.8.26.0482

ID: 276772468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1023171-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB 283043/SP) Processo 1023171-41.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqda: J. E. R. dos S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público…

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Processo nº 0011946-74.2025.8.16.0194

ID: 331021618

Tribunal: TJPR Órgão: 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0011946-74.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DANILO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 26ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º …

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Processo nº 1020843-41.2024.8.26.0482

ID: 322682928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020843-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020843-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angélica Soares da Silva - Vistos. Sobre os questionamentos apresentados pelo Município requerido, manifes…

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R. A. V. x R. J. A. V.

ID: 294235098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006875-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. A. V.

Polo Passivo:

R. J. A. V.

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA FERNANDA MEDINA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006875-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.V. - R.J.A.V. - Ciências às partes acerca dos documentos de fls. 139/143. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 494532/S…

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