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"1506716-41.2024.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 1 de 33

Processo nº 1506716-41.2024.8.26.0482

ID: 295826423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506716-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. D. S.

Intimação

Advogados:

VITOR MONTAGNA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506716-41.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - C.C.S. - Cadastre-se os advogados constantes na procuração de fls. 93, liberando-se acesso aos autos.. - ADV: VITOR MONTAGNA…

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Processo nº 1502833-52.2025.8.26.0482

ID: 295568336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502833-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. DOS S. L. S. B.

Intimação

Advogados:

VITOR MONTAGNA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR KRUGER GIURIZATTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARILIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1502833-52.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1506716-41.2024.8.26.0482) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo Majorado - L.S.B. - - C.C.S. e outro - Cadastre-se os advogados con…

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Processo nº 1502833-52.2025.8.26.0482

ID: 308775686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502833-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. DOS S. L. S. B.

Intimação

Advogados:

VITOR MONTAGNA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR KRUGER GIURIZATTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARILIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1502833-52.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1506716-41.2024.8.26.0482) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo Majorado - L.S.B. - - C.C.S. e outro - HÁ DECISÃO SOBRE O TEMA PRIS…

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Processo nº 1502833-52.2025.8.26.0482

ID: 315147774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502833-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. DOS S. L. S. B.

Intimação

Advogados:

VITOR MONTAGNA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR KRUGER GIURIZATTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARILIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1502833-52.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1506716-41.2024.8.26.0482) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo Majorado - L.S.B. - - C.C.S. e outro - Desta forma, com fundamento …

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Processo nº 1502833-52.2025.8.26.0482

ID: 334833894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502833-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. DOS S. L. S. B.

Intimação

Advogados:

VITOR MONTAGNA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR KRUGER GIURIZATTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARILIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1502833-52.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1506716-41.2024.8.26.0482) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo Majorado - L.S.B. - - C.C.S. e outro - Nos autos principais já houv…

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Processo nº 1502833-52.2025.8.26.0482

ID: 308262079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502833-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. DOS S. L. S. B.

Intimação

Advogados:

VITOR MONTAGNA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR KRUGER GIURIZATTO

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MARILIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK

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Processo 1502833-52.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1506716-41.2024.8.26.0482) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo Majorado - L.S.B. - - C.C.S. e outro - Assim, adoto o parecer do Mi…

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Processo nº 1502833-52.2025.8.26.0482

ID: 308262455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502833-52.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. DOS S. L. S. B.

Intimação

Advogados:

VITOR MONTAGNA CARVALHO

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VITOR KRUGER GIURIZATTO

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MARILIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1502833-52.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1506716-41.2024.8.26.0482) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo Majorado - L.S.B. - - C.C.S. e outro - Assim, adoto o parecer do Mi…

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Processo nº 1506716-41.2024.8.26.0482

ID: 330201184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506716-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. C. D. S. L. S. B.

Intimação

Advogados:

VITOR MONTAGNA CARVALHO

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VITOR KRUGER GIURIZATTO

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MARILIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK

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Processo 1506716-41.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - L.S.B. - - C.C.S. e outros - Vistos. Trata-se de inquérito policial em que Lucas Sila Barbosa e Cláudio César dos Santos es… Processo 1506716-41.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - L.S.B. - - C.C.S. e outros - Vistos. Trata-se de inquérito policial em que Lucas Sila Barbosa e Cláudio César dos Santos estão sendo investigados pela suposta prática do crime de roubo (fls. 03/05). A Defesa de Lucas Sila Barbosa pediu, às fls. 199/222, a) oitiva das testemunhas Verônica Alice Silva Lima Oliveira e Luizene Ferreira Novaes; b) identificar e ouvir o motorista de Uber que transportou Lucas de Presidente Prudente para Ponta Porã/MS em 17 de dezembro de 2024; c) apurar as ameaças sofridas por Ayslen que a levaram a viajar com Lucas para Ponta Porã/MS, bem como a invasão e depredação de sua casa em Presidente Prudente; d) apurar a discrepância entre o patrimônio declarado da vítima (uma moto de R$ 14.708,00) e o valor de R$ 1.000.000,00 em joias supostamente roubadas; e) tomar o depoimento do Sr. Jefferson, o suposto revendedor que teria fornecido as joias em consignação, e apurar a apresentação de notas fiscais, relações discriminadas e comprovação detalhada das peças roubadas; f) aprofundar a investigação na linha de possível participação direta da vítima. O Ministério Público se manifestou às fls. 311/313, não se opondo à oitiva de Verônica Alice Silva Lima Oliveira e Luizene Ferreira Novaes e pugnando pelo indeferimento das demais diligências. DECIDO. Sobre o requerimento de diligências em sede de inquérito policial, dispõe o art. 14 do Código de Processo Penal: "O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade". Considerando que o inquérito policial é conduzido pela autoridade policial e possui natureza inquisitorial, bem como que a defesa do investigado não requereu diligência sujeita à cláusula de reserva de jurisdição, compete à autoridade policial apreciar os pedidos de diligências investigativas, bem como ao Ministério Público, titular da ação penal, nos termos do art. 14 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, tornem os autos ao Distrito Policial para análise da pertinência das diligências requeridas à luz do entendimento do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARILIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK (OAB 22372/MS), VITOR KRUGER GIURIZATTO (OAB 19236/MS), VITOR MONTAGNA CARVALHO (OAB 442796/SP)

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Processo nº 0000984-79.2025.8.26.0075

ID: 324769888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000984-79.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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Processo 0000984-79.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1506716-16.2015.8.26.0075) (processo principal 1506716-16.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - …

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Processo nº 0000984-79.2025.8.26.0075

ID: 324772470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000984-79.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000984-79.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1506716-16.2015.8.26.0075) (processo principal 1506716-16.2015.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - …

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