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"0013074-72.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 24

Processo nº 0008127-72.2025.8.26.0996

ID: 319796525

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008127-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÂO GOMES CHAVES

Intimação

Advogados:

ADRIANA ISRAEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008127-72.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOÂO GOMES CHAVES - Diante do exposto, e em atenção à r. deliberação constante no item 3.1, segunda parte, do Comunicado CG Nº 67…

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Erinaldo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306152150

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011231-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERINALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011231-72.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Júlio Cézar Ferreira Maziero

ID: 306859930

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011134-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JúLIO CéZAR FERREIRA MAZIERO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011134-72.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cristiano Alves Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288128

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009970-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0009970-72.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonardo De Oliveira Bonifacio

ID: 294259301

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010067-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO DE OLIVEIRA BONIFACIO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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G. De O. E S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294254072

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010261-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. DE O. E S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RICARDO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcelo Gregório Da Fonseca

ID: 294359602

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010455-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO GREGóRIO DA FONSECA

Distribuídos

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João Henrique Farias Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273287

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013559-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCOS APARECIDO DONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Jose Fernando Rua Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306117265

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010164-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDO RUA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Alberto Leriano De Almeida

ID: 306174137

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010746-72.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO ALBERTO LERIANO DE ALMEIDA

Distribuídos

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