Resultados para "0015066-20.2022.8.13.0290" – Página 3 de 16

Luciana Alborghete Miguel x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 316245710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015066-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ALBORGHETE MIGUEL

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

YOUSSEF GABRIEL PEDROZA BEZERRA

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LUIZ FELIPE CONDE

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DANIEL MORET REESE

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Processo 0015066-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1004231-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luciana Alborghete Miguel - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vist…

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Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda x Aretta Dareli Araújo

ID: 309332437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015066-70.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

ARETTA DARELI ARAúJO

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

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DEJAIR PASSERINE DA SILVA

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Processo 0015066-70.2024.8.26.0554 (processo principal 1025409-45.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda -…

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Luciana Alborghete Miguel x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 313273878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015066-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ALBORGHETE MIGUEL

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

YOUSSEF GABRIEL PEDROZA BEZERRA

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LUIZ FELIPE CONDE

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DANIEL MORET REESE

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Processo 0015066-40.2025.8.26.0100 (processo principal 1004231-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luciana Alborghete Miguel - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - À pa…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Geraldo Candido

ID: 324303512

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0015066-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GERALDO CANDIDO

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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DESPACHO Nº 0015066-32.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A - Recorrido: Geraldo Candido - Recurso extraordinário: vista…

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Osni Pereira Dos Santos x Ministério Público - Comarca De Foz Do Iguaçu

ID: 322838218

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0015066-35.2025.8.16.0030

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OSNI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO - COMARCA DE FOZ DO IGUAçU

Conclusão

Advogados:

ANDERSON HARTMANN GONÇALVES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 2º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 2º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3031-2078 - Celular: (45) 99849-1647 - E-mail: primeiracivelfoz@gmail.com Autos nº. 0015066-35.2025.8.16.0030 Processo: 0015066-35.2025.8.16.0030 Classe Processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto Principal: Interdição Valor da Causa: R$0,01 Requerente(s): OSNI PEREIRA DOS SANTOS representado(a) por NIUCEIA GABRIELA DOS SANTOS Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU Vistos e examinados os autos sob nº 0015066-35.2025.8.16.0030de alvará judicial em que é requerente OSNI PEREIRA DOS SANTOS representado por NIUCEIA GABRIELA DOS SANTOS, já qualificados. OSNI PEREIRA DOS SANTOS representado por NIUCEIA GABRIELA DOS SANTOS ajuizou pedido de alvará judicial para autorizar a venda do imóvel de matrícula 6.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Bonito/MS e autorização para que o produto da venda seja depositado em conta bancária do curatelado ou utilizado conforme plano de aplicação a ser posteriormente submetido à aprovação judicial. O Ministério Público apresentou parecer favorável ao pedido, evento 41.1. É o relatório. Decido. O deferimento do pedido é medida que se impõe. Os documentos apresentados demonstram a propriedade do imóvel de matrícula 6.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Bonito/MS, de 341,00 m² (AV. 6/6.047). Visam com o produto da venda custear o internamento do curatelado em cínica especializada. Ao curador nomeado cabe a administração dos bens do interditado em representação ao interditado, a teor dos artigos 1.741 c/c 1.774 do Código Civil, de modo que legítima é a pretensão inicial. Em sendo assim, demonstrados os requisitos necessários ao deferimento do alvará judicial, alternativa não resta senão acolher o pleito nos termos da inicial. Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para deferir a expedição de alvará autorizando a formalização da escritura pública de compra e venda do imóvel matriculado sob nº 6.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Bonito/MS em favor do interditado OSNI PEREIRA DOS SANTOS representado por sua curadora NIUCEIA GABRIELA DOS SANTOS. Uma vez realizado o depósito do valor neste feito, expeça-se o competente alvará judicial, com prazo de 90 (noventa) dias. Autorizações para levantamento de valores serão objeto de análise conforme demonstração de necessidade, nestes mesmos autos. Dê-se ciência do Ministério Público. Observe o Senhor Escrivão as instruções do Código de Normas, no que for pertinente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Foz do Iguaçu, 9 de julho de 2025. Geraldo Dutra de Andrade Neto Juiz de Direito

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J. S. K. x J. S. K.

ID: 260186240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0015066-48.1995.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

J. S. K.

Polo Passivo:

J. S. K.

Intimação

Advogados:

ELIANA ZAMAI DE GODOY

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ADV: Eliana Zamai de Godoy (OAB 479939/SP) Processo 0015066-48.1995.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Reqte: J. S. K. - Reqdo: J. S. K. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls.111 para constar que tra…

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Ministério Público Estadual x Elenildo De Lima e outros

ID: 330553596

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015066-75.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

ELENILDO DE LIMA JACKSON FERREIRA MORAES RAFAEL DUARTE DE MOURA

Despacho

Apelação Criminal nº 0015066-75.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Apelado: Jacks…

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Ministério Público Estadual x Elenildo De Lima e outros

ID: 330553663

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015066-75.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

ELENILDO DE LIMA JACKSON FERREIRA MORAES RAFAEL DUARTE DE MOURA

Despacho

Apelação Criminal nº 0015066-75.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Apelado: Jacks…

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Ministério Público Estadual x Elenildo De Lima e outros

ID: 330530140

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015066-75.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

ELENILDO DE LIMA JACKSON FERREIRA MORAES RAFAEL DUARTE DE MOURA

Despacho

Apelação Criminal nº 0015066-75.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Apelado: Jacks…

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Ministério Público Estadual x Elenildo De Lima e outros

ID: 330539504

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0015066-75.2021.8.12.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

ELENILDO DE LIMA JACKSON FERREIRA MORAES RAFAEL DUARTE DE MOURA

Despacho

Apelação Criminal nº 0015066-75.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Apelado: Jacks…

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