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Processo nº 0017967-84.2024.8.26.0562

ID: 310496438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017967-84.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSECI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

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GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 0017967-84.2024.8.26.0562 (processo principal 1008722-32.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joseci Pereira de Souza - Vistos. P…

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Moacir Pegoraro x Instituto De Desenvolvimento Rural Do Parana - Iapar-Emater

ID: 305456719

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017967-71.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR PEGORARO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

PEDRO ROGÉRIO PINHEIRO ZUNTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TEODORO MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEY ERNANI GIANNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDSON CHAVES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 21/07/2025 00:00 até 25/07/2025 18:00 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0017967-71.2023.8.16.0021 Pauta de Julga…

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Processo nº 0017967-95.2023.8.26.0602

ID: 312892243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017967-95.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ACRTS - ASSOCIAçãO CULTURAL DE RENOVAçãO TECNOLóGICA SOROCABANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO HORIE

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LUIZ ROSATI

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CARLA RODRIGUES MOREAU

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Processo 0017967-95.2023.8.26.0602 (processo principal 1044546-97.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnol…

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Maria Jessicleia Dos Costa x Municipio De Arame

ID: 322328274

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Barra do Corda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017967-66.2017.5.16.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JESSICLEIA DOS COSTA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARAME

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

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JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

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FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0017967-66.2017.5.16.0010 AUTOR: MARIA JESSICLEIA DOS COSTA RÉU: MUNICI…

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Nivalney Keller Nunes Dos Reis x Elizandra Brescovit e outros

ID: 275345834

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017967-41.2023.8.16.0031

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NIVALNEY KELLER NUNES DOS REIS

Polo Passivo:

ELIZANDRA BRESCOVIT LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA

Conclusão

Advogados:

NILSÉIA IVATIUK MIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MOARA RODRIGUES FRANÇA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA

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THAINA FERNANDA FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-74… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7402 - E-mail: gua-10vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0017967-41.2023.8.16.0031 Processo: 0017967-41.2023.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$26.142,41 Polo Ativo(s): NIVALNEY KELLER NUNES DOS REIS Polo Passivo(s): ELIZANDRA BRESCOVIT Luiz Felipe Vitorassi Teixeira SENTENÇA Vistos etc.,   1. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.  As partes vieram aos autos e se compuseram (mov. 115.1) pugnando pela suspensão do feito.  Primeiramente, cumpre esclarecer que a transação se encontra dentro das hipóteses de extinção do processo, e não havendo o cumprimento do acordado, as partes podem executar o título judicial constituído a partir da homologação do acordo, não se vislumbrando, portanto, qualquer prejuízo para os envolvidos.   Ademais, tal pedido não se coaduna com os princípios do Juizado, em especial, com a celeridade e a simplicidade processual (art. 2º da Lei nº. 9.099/95).     2. Constatando que os litigantes são maiores, capazes e estão devida e regularmente representados, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea B, do Código de Processo Civil,  HOMOLOGO  o acordo, cujos termos passam a integrar a parte dispositiva desta sentença,  e JULGO EXTINTO O PROCESSO  com resolução de mérito.  3. Determino a baixa de constrições eventualmente existentes.  4. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.  5. Em havendo diligências pendentes de cumprimento, tais como mandados, cartas precatórias, ficam canceladas, devendo a Secretaria solicitar a devolução.  6. Na sequência, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.  7. Publique-se. Registre-se. Intime-se.  Guarapuava, data da assinatura digital.5 Patricia Roque Carbonieri Juíza de Direito

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Processo nº 0017967-96.2018.8.13.0452

ID: 305924529

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0017967-96.2018.8.13.0452

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE BOM DESPACHO LTDA. - SICOOB CREDIBOM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SOARES MESQUITA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Processo nº 0017967-81.2025.8.26.0002

ID: 302680695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017967-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. L. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HELIO PAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017967-81.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1079159-34.2021.8.26.0100) (processo principal 1079159-34.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.L.F.S. - Observo que este…

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F. W. S. R. x F. M. R.

ID: 297816903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017967-82.2005.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. W. S. R.

Polo Passivo:

F. M. R.

Intimação

Advogados:

WELLYSSON DODARTE BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EBER QUEIROZ DE SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO FIGUEREDO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017967-82.2005.8.26.0002 (002.05.017967-7) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.W.S.R. - F.M.R. - Vistos. Reiterem-se os ofícios de fls. 638/639. Sem prejuízo, providencie a z. Serve…

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A. P. B. x C. M. M. C.

ID: 293559079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017967-09.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P. B.

Polo Passivo:

C. M. M. C.

Intimação

Advogados:

LEONARDO POLONI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA VALERIANO BONIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON AMARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017967-09.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1010586-98.2017.8.26.0482) (processo principal 1010586-98.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P.B. - …

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Processo nº 0017967-59.2024.4.05.8401

ID: 278252909

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017967-59.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ANTONIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO DOS SANTOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0017967-59.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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