Resultados para "0028121-90.2000.8.26.0405" – Página 3 de 5

Secid - Sociedade Educacional Cidade De São Paulo S/C Ltda x Manuela Correa

ID: 303393874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002055-80.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Polo Passivo:

MANUELA CORREA

Intimação

Advogados:

GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO HENRIQUE MORRESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002055-80.2021.8.26.0003 (processo principal 0028121-49.2011.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Ma…

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Roberto Silva De Almeida x Banco Do Brasil

ID: 328814049

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028121-33.2021.8.25.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Despacho

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MARIA ELIZABETE MORAES MAIA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202110200577 NÚMERO ÚNICO: 0028121-33.2021.8.25.0001 REQUERENTE : ROBERTO SILVA DE ALMEIDA ADV. : MARIA ELIZABETE MORAES MAIA - OAB: 1660-SE ADV. : CARLOS AUGUSTO SANTOS MAC…

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Processo nº 0028121-41.2023.8.17.2990

ID: 300162698

Tribunal: TJPE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028121-41.2023.8.17.2990

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA SEGURADORA S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0…

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Processo nº 0028121-36.2013.8.17.0001

ID: 275600603

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0028121-36.2013.8.17.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara C…

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Processo nº 0028121-04.2017.4.03.6182

ID: 309129912

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0028121-04.2017.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAUDE MEDICOL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028121-04.2017.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAUDE MEDICOL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA…

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Paulo De Tarso Oliveira x Carlos Alberto Da Silva Braga e outros

ID: 321480304

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028121-63.2009.8.16.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAGA MAXIMU´S ASSISTENCIAL S/S LTDA NILDE MARIA ZAVATINI BRAGA

Conclusão

Advogados:

ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ LOPES BARRETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO APARECIDO VIDOTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiç… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3066-1290 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: LON-1VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0028121-63.2009.8.16.0014 Processo: 0028121-63.2009.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença Valor da Causa: R$21.696,92 Exequente(s): PAULO DE TARSO OLIVEIRA Executado(s): Carlos Alberto da Silva Braga MAXIMU´S ASSISTENCIAL S/S LTDA Nilde Maria Zavatini Braga Trata-se de ação de indenização securitária em fase de cumprimento de sentença. O artigo 921, § 4º, CPC, com Redação dada pela Lei nº 14.195/2021, dispõe: Art. 921. Suspende-se a execução: ... §4º. O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma úniva vez, pelo prazo máximo previsto no §1º deste artigo. E o §1º: §1º. Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Neste sentido, observo que a primeira tentativa de penhora ocorreu em 29.05.2023 (seq. 274.1) e, portanto, conforme as referidas normas, o termo inicial da prescrição intercorrente foi em 30.05.2024. Desta sorte, o feito permaneceu suspenso por um ano e um mês e sete dias sem satisfação do crédito ou interrupção do prazo, superando o prazo prescricional de um ano para cobrança de dívidas decorrentes de pretensão de segurado contra segurador (artigo 206, § 1º, II, do Código Civil). Pontuo, ainda, que para o reconhecimento da prescrição intercorrente não se faz necessária prévia intimação do credor para dar andamento ao processo, bastando que seja respeitado o contraditório. Neste sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná: Agravo de instrumento. Execução. Nota Promissória. Despacho agravado que rejeita a exceção de preexecutividade. Prescrição intercorrente. Feito paralisado de modo injustificado ante a inércia do exequente por prazo superior ao prazo prescricional trienal estabelecido no artigo 206, §3º. do Código Civil. Prescrição intercorrente verificada. Intimação pessoal do credor para dar andamento no feito. Desnecessidade. Tese firmada no Incidente de Assunção de Competência no STJ nº 1.604.412/SC. Processo Extinto. Condenação do credor ao pagamento da sucumbência. Decisão reformada. Recurso conhecido e provido. (TJPR - 15ª C. Cível - 0038358-86-2018.16.0000 - Campo Mourão - Rel. Desembargador Hamilton Mussi Corrêa - J. 28.11.2018). Dispositivo. Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente, e, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Nos termos do artigo 921, §5º, do Código de Processo Civil, a extinção do feito pelo reconhecimento da prescrição intercorrente é sem ônus para as partes, motivo pelo qual deixo de imputar o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, data e hora de inserção no sistema. Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito h

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Processo nº 0071190-31.2025.8.16.0000

ID: 315077160

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0071190-31.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BRITO MAIA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

T RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL GS H ABEAS CORPUS N. 0071190-31.2025.8.16.0000 HC VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA FÉ I MPETRANTES : RICARDO ALEXANDRE LIMA E LIMA …

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Estado Do Rio De Janeiro x Mônica De Souza São Thiago e outros

ID: 255922604

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028121-96.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MÔNICA DE SOUZA SÃO THIAGO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028121-96.202…

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Processo nº 0028121-88.2024.8.17.8201

ID: 291970173

Tribunal: TJPE Órgão: 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028121-88.2024.8.17.8201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA CRISTINE ARAUJO VIEGAS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31…

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Processo nº 0028121-88.2024.8.17.8201

ID: 291970177

Tribunal: TJPE Órgão: 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0028121-88.2024.8.17.8201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31…

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