Tudo

Resultados para "0031567-64.2021.8.26.0050" – Página 3 de 7

Processo nº 0005192-42.2023.8.26.0604

ID: 315518862
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005192-42.2023.8.26.0604 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 1508392-64.2021.8.26.0050 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Mogi das Cruzes / SP) - Gerson de Almeida - Vistos. Considerando a manifestação de fl. 38, devolva-se a carta precatória à origem com as homenagens de praxe. I… Ver mais

Processo nº 1504900-64.2021.8.26.0050

ID: 310659703
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504900-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENGEL CLIF DE CASTRO SILVA - Ciente de fls. 366 e seguintes. Prossiga-se conforme despacho de fl. 365, aguardando o desate do agravo interposto perante o STF. Intime-se. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 33… Ver mais
Considerando que foi realizado acordo único para extinção de várias ações, e que o Autor informa a fls. 669/674 que houve pagamento integral da condenação no processo 0031567-09.2017.8.19.0209, esclareça o Autor se o valor pago naquele processo refere-se ao valor indicado no acordo que foi homolog… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202541102654 NÚMERO ÚNICO: 0031567-05.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SO… Ver mais
Intimação
Processo 1536619-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - JOAO VICTOR RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. Fl.476: Diante do certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para eventual ratificação da data do trânsito em julgado do V. Acórdão. Após, cumpra-se … Ver mais
Intimação
Processo 1540402-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.H.V.N. - - D.O.E.B. e outros - Vistos. Cumpra-se despacho de fls. 470 na íntegra e proceda-se a juntada de folha de antecedentes e certidão de informações criminais atualizadas, dos réus. - ADV: ARTHUR AZEVE… Ver mais

A. R. x M. P. E.

ID: 312728161
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Embargos de Declaração Criminal nº 0031567-07.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Emerson Cafure Embargante: A. R. DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade Embargado: M. P. E. Proc.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1536619-64.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: João Vitor Raimundo da Silva - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Intimação
Processo 1525464-64.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - RUTH GONÇALVES SCHLOBACK - CARLOS HENRIQUE CRUZ SILVA - Vistos. Págs. 197: Anote-se. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de intimação devidamente cumprido. - AD… Ver mais
Processo 0031567-50.2024.8.26.0053 (processo principal 1077887-49.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Cezar Martins dos Anjos - Vistos. Manifeste-se expressamente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apre… Ver mais