Resultados para "0031569-83.2002.4.01.0000" – Página 3 de 7

R. De S. S. x T. J. Da S.

ID: 331819159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031569-26.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. DE S. S.

Polo Passivo:

T. J. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA BASSETTI PASTORE

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ELAINE CRISTINA MANCEGOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-26.2023.8.26.0224 (processo principal 1006337-34.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.S.S. - T.J.S. - Vistos. Fls. 114/115: Trata-se de petição noticiando o desc…

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Havan S.A. x Alex Alberi Silvestre

ID: 324913382

Tribunal: TJPR Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0031569-27.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HAVAN S.A.

Polo Passivo:

ALEX ALBERI SILVESTRE

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

MARIANA MARÇAL ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARÇAL ARAÚJO

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ISABELA MANASSÉS LUCAS

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CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 9ª Câmara Cível Processo: 0031569-27.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Processo nº 0031569-28.2003.4.03.6100

ID: 311002362

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031569-28.2003.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GILVAN PIRES DE SA

Despacho

Advogados:

PEDRO ELOI SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0031569-28.2003.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: M. P. F. -. P. EXECUTADO: P. E. S., J. G.…

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Processo nº 0000121-53.2001.4.03.6182

ID: 301132000

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000121-53.2001.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO

Decisão

Advogados:

IGOR MAULER SANTIAGO

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JULIANO DI PIETRO

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AYLTON CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000121-53.2001.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDA, EMAC EM… EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000121-53.2001.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDA, EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, SERAGRO SERGIPE INDUSTRIAL LTDA, USINAS BRASILEIRAS - ACUCAR E ALCOOL LTDA., ENERGETICA BRASILANDIA LTDA, SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AGRIHOLDING S/A, COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE, EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/A, JOTAPAR PARTICIPACOES LTDA, AGRISUL AGRICOLA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JACUMA HOLDINGS S/A, JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO Advogado do(a) EXECUTADO: AYLTON CARDOSO - SP60294 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340 D E C I S Ã O I. Trata-se de ação de execução fiscal redistribuída a este Juízo em razão da extinção da 6ª Vara de Execuções Fiscais. Preliminarmente, determino: (i) a retificação da autuação para constar os advogados conforme procurações acostadas em ID118455060, p. 223; ID 118449786, p. 3, 5, 15, 27, 51, 65, 78, 86 e 130; e ID 135214675; (ii) a anotação de segredo de justiça apenas para o ID 118449793, em razão da decisão de mesmo ID, p. 113/4. II. Deferida e efetivada a penhora no rosto os autos 0031569-83.2002.401.0000 (ID 118449786, p. 156 e 176), não se tem notícia de reserva de valores aptos a serem transferidos a esta execução fiscal. Consta ainda dos autos bloqueios de ativos financeiros, conforme ID 118449793, p. 123 ( R$41,23 – ENERGETICA BRASILANDIA LTDA), p. 128 (R$ 446,03 - JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO) e p. 134 (R$ 2.883,88 - JOTAPAR PARTICIPACOES LTDA). Verifica-se certidão para transferência do montante de R$ 446,03 (ID 118449786, p. 99), bem como determinação para o desbloqueio de R$ 2.883,88 (ID 118449793, p. 207). Há nos autos apenas demonstração da efetivação da transferência (ID 118449786, p. 114). Requer a parte exequente (ID 303130203) a expedição de ofício a fim de se questionar a existência de valores aptos a serem transferidos nos autos 0031569-83.2002.401.0000. Finalmente, observa-se que as CDA’s estão zeradas, conforme ID’s 268478663, 268478666, 268478667, 268478669, 268478671, 268478672, 268478675, 268478676, 268478677, 268478681 e 268478683. Dado o apanhado, decido: (i) pelo desbloqueio das quantias eventualmente ainda não transferidas (ID 118449793, p. 123 e 134), o primeira por ser ínfimo o valor e o segundo por já haver ordem neste sentido, assim como a expedição do necessário para a devolução do montante transferido ao coexecutado JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, haja vista o evidente caráter irrisório da quantia (R$ 446,03); (ii) pelo indeferimento do pedido de expedição de ofício. O processo em que se anotou a penhora no rosto dos autos tem a exequente como parte e está inserido no Pje, dessumindo-se que a informação pretendida pode ser acessada a qualquer momento pelos procuradores da fazenda nacional. A intervenção judicial apenas teria cabimento em caso de impossibilidade da parte exequente conseguir as informações que almeja, o que não é o caso; e (iii) pela intimação da parte exequente para esclarecer (e retificar, se o caso) a situação de extinção das CDA’s em cobro e apresentar informação objetiva acerca do estágio processual dos autos 0031569-83.2002.401.0000 e do montante pretendido pela parte executada, bem como a existência de penhoras precedentes ou com preferências legais que, ao final, podem absorver o montante em cobro neste feito. Prazo de 30 dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 0000121-53.2001.4.03.6182

ID: 301132012

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000121-53.2001.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGRISUL AGRICOLA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Decisão

Advogados:

IGOR MAULER SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO DI PIETRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYLTON CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000121-53.2001.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDA, EMAC EM… EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000121-53.2001.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDA, EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA, SERAGRO SERGIPE INDUSTRIAL LTDA, USINAS BRASILEIRAS - ACUCAR E ALCOOL LTDA., ENERGETICA BRASILANDIA LTDA, SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AGRIHOLDING S/A, COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE, EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/A, JOTAPAR PARTICIPACOES LTDA, AGRISUL AGRICOLA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JACUMA HOLDINGS S/A, JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO Advogado do(a) EXECUTADO: AYLTON CARDOSO - SP60294 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340 D E C I S Ã O I. Trata-se de ação de execução fiscal redistribuída a este Juízo em razão da extinção da 6ª Vara de Execuções Fiscais. Preliminarmente, determino: (i) a retificação da autuação para constar os advogados conforme procurações acostadas em ID118455060, p. 223; ID 118449786, p. 3, 5, 15, 27, 51, 65, 78, 86 e 130; e ID 135214675; (ii) a anotação de segredo de justiça apenas para o ID 118449793, em razão da decisão de mesmo ID, p. 113/4. II. Deferida e efetivada a penhora no rosto os autos 0031569-83.2002.401.0000 (ID 118449786, p. 156 e 176), não se tem notícia de reserva de valores aptos a serem transferidos a esta execução fiscal. Consta ainda dos autos bloqueios de ativos financeiros, conforme ID 118449793, p. 123 ( R$41,23 – ENERGETICA BRASILANDIA LTDA), p. 128 (R$ 446,03 - JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO) e p. 134 (R$ 2.883,88 - JOTAPAR PARTICIPACOES LTDA). Verifica-se certidão para transferência do montante de R$ 446,03 (ID 118449786, p. 99), bem como determinação para o desbloqueio de R$ 2.883,88 (ID 118449793, p. 207). Há nos autos apenas demonstração da efetivação da transferência (ID 118449786, p. 114). Requer a parte exequente (ID 303130203) a expedição de ofício a fim de se questionar a existência de valores aptos a serem transferidos nos autos 0031569-83.2002.401.0000. Finalmente, observa-se que as CDA’s estão zeradas, conforme ID’s 268478663, 268478666, 268478667, 268478669, 268478671, 268478672, 268478675, 268478676, 268478677, 268478681 e 268478683. Dado o apanhado, decido: (i) pelo desbloqueio das quantias eventualmente ainda não transferidas (ID 118449793, p. 123 e 134), o primeira por ser ínfimo o valor e o segundo por já haver ordem neste sentido, assim como a expedição do necessário para a devolução do montante transferido ao coexecutado JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ BISNETO, haja vista o evidente caráter irrisório da quantia (R$ 446,03); (ii) pelo indeferimento do pedido de expedição de ofício. O processo em que se anotou a penhora no rosto dos autos tem a exequente como parte e está inserido no Pje, dessumindo-se que a informação pretendida pode ser acessada a qualquer momento pelos procuradores da fazenda nacional. A intervenção judicial apenas teria cabimento em caso de impossibilidade da parte exequente conseguir as informações que almeja, o que não é o caso; e (iii) pela intimação da parte exequente para esclarecer (e retificar, se o caso) a situação de extinção das CDA’s em cobro e apresentar informação objetiva acerca do estágio processual dos autos 0031569-83.2002.401.0000 e do montante pretendido pela parte executada, bem como a existência de penhoras precedentes ou com preferências legais que, ao final, podem absorver o montante em cobro neste feito. Prazo de 30 dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 0031569-54.2015.8.26.0564

ID: 296030374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0031569-54.2015.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA DAMIANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MIGUEL HESZKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ALEXANDRINO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-54.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luciana Damiana da Silva e outros - Itaú Unibanco S.A - Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP. Jun…

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Clodio Garcia x Cristiano Sautner

ID: 336565520

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 0031569-74.2008.8.24.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLODIO GARCIA

Polo Passivo:

CRISTIANO SAUTNER

Sentença

Advogados:

PRISCILA NADINE DA ROSA SCHEURICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIANO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NIVEA RAFAELA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ÉRICO XAVIER ANTUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Dissolução Parcial de Sociedade Nº 0031569-74.2008.8.24.0008/SC AUTOR : CLODIO GARCIA ADVOGADO(A) : NIVEA RAFAELA FERREIRA (OAB SC012258) ADVOGADO(A) : ÉRICO XAVIER ANTUNES (OAB SC012911) RÉU : CRIS…

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Processo nº 0031569-20.2012.8.26.0577

ID: 328281677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031569-20.2012.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELECTA COMéRCIO E INDUSTRIA LTDA ( MASSA FALIDA )

Intimação

Advogados:

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-20.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas a…

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Processo nº 0031569-79.2018.8.17.8201

ID: 259684072

Tribunal: TJPE Órgão: 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031569-79.2018.8.17.8201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERTO CABRAL DE SOUZA

Sentença (Outras)

Advogados:

JULIO CESAR PEREIRA CORREIA

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ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BEDE AGUIAR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 …

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 333791510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA GENEDIR ROMANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Genedir Romanini - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20250723155158044363 Valo…

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