Resultados para "0045793-45.2021.8.16.0182" – Página 3 de 6

Condomínio Unique Jardins Residence x Marcirio Martins Pereira

ID: 331116220

Tribunal: TJSE Órgão: 7ª Vara Cível de Aracaju Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0045793-93.2017.8.25.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO UNIQUE JARDINS RESIDENCE

Polo Passivo:

MARCIRIO MARTINS PEREIRA

Decisão

Advogados:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710701633 NÚMERO ÚNICO: 0045793-93.2017.8.25.0001 EXEQUENTE : CONDOMÍNIO UNIQUE JARDINS RESIDENCE ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO :…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0045793-51.2025.8.17.2001

ID: 339413919

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0045793-51.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cí…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

N J Portas Industriais Ltda Epp x Group Trevo E Perfilados Eireli

ID: 257720539

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015723-45.2021.8.16.0182

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

N J PORTAS INDUSTRIAIS LTDA EPP

Polo Passivo:

GROUP TREVO E PERFILADOS EIRELI

Conclusão

Advogados:

DALVA FERNANDA RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ELYEZER RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Av. Mal. Floriano P… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41) 3312-6900 - E-mail: forumboqueiraojec@tjpr.jus.br AUTOS Nº 0015723-45.2021.8.16.0182 Proceda-se a nova consulta de ativos no sistema SISBAJUD, inclusive com reiteração automática, conforme requerido (evento 172.1). Na existência de numerário, determino o bloqueio e transferência de valores encontrados para a conta judicial junto à CEF, vinculada a este processo, devendo a Secretaria juntar oportunamente a minuta SISBAJUD respectiva (art. 840, I, CPC), sendo dispensada, em sede de Juizado Especial, a lavratura do termo de penhora. Caso a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, obtenha resultado positivo, intime-se a parte executada para se manifestar sobre o valor penhorado, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Se não houver penhora ou se a penhora for parcialmente frutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens passíveis de penhora do executado ou requerer consulta junto aos sistemas disponíveis a este Juízo (SISBAJUD com reiteração automática, RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD, etc.), sob pena de extinção. Consigne-se que, no Juizado Especial Cível, em inexistindo bens penhoráveis, deve o processo ser extinto, sem prejuízo de posterior continuidade da execução, caso o credor tome conhecimento de eventual bem penhorável, de propriedade do executado. Neste sentido é o Enunciado 75 do FONAJE, "a hipótese do § 4º, do 53, da lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor". Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente. GIANI MARIA MORESCHI Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0045793-45.2021.8.16.0182

ID: 287146346

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0045793-45.2021.8.16.0182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PARANáPREVIDêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 34) JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0045793-45.2021.8.16.0182

ID: 287146404

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0045793-45.2021.8.16.0182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR MOREIRA

Intimação

Advogados:

JUDITE DAYANE RUTHS MACHADO HERSING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 34) JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0045793-45.2021.8.16.0182

ID: 287146518

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0045793-45.2021.8.16.0182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 34) JUNTADA DE ACÓRDÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0045793-45.2021.8.16.0182

ID: 260097071

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0045793-45.2021.8.16.0182

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR MOREIRA

Intimação

Advogados:

JUDITE DAYANE RUTHS MACHADO HERSING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 29) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 00:00 ATÉ 30/05/2025 23:59 (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0045793-45.2021.8.16.0182

ID: 260097802

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0045793-45.2021.8.16.0182

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PARANáPREVIDêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 29) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 00:00 ATÉ 30/05/2025 23:59 (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0045793-45.2021.8.16.0182

ID: 260097755

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0045793-45.2021.8.16.0182

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Intimação referente ao movimento (seq. 29) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 00:00 ATÉ 30/05/2025 23:59 (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eugênio Bezerra Pinto x Aymore Credito Financiamento E Investimento S A e outros

ID: 299500013

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0064775-19.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EUGÊNIO BEZERRA PINTO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A BANCO DO BRASIL S A BANCO VOTORANTIM S A CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DR(A). CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HUDSON BRANDAO MARINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064775-19.2… *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064775-19.2023.8.19.0000 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0045793-85.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00624367 AGTE: EUGÊNIO BEZERRA PINTO ADVOGADO: HUDSON BRANDAO MARINHO OAB/RJ-159696 AGDO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). CASSIO MAGALHAES MEDEIROS OAB/RS-060702 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES OAB/RJ-214965 AGDO: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: NEY JOSÉ CAMPOS OAB/MG-044243 AGDO: CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA Ementa: CONSUMIDOR. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE EMPOARTABILIDADE. INDEFERIMENTO DE PEDIDO LIMINAR SUSTAÇÃO DOS DESCONTOS.INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.1.. Art. 300 do CPC. Necessidade de preenchimento dos requisitos exigidos à concessão da tutela de urgência.2. Probabilidade do direito e perigo da demora não demonstrados, em sede cognição sumária. 3. Demanda originária que apura suposta prática de pirâmide financeira. Matéria que requer dilação probatória para ser apreciada. 4.Em cognição sumária e prefacial própria ao julgamento do agravo de instrumento não se constata que os agravados agiram em parceria om o suposto fraudador, ou que tivessem ciência das tratativas com a autora mediante jura de falsas recompensas e promessa de liquidação antecipada e pagamento das prestações assumidas.5. Alegada solidariedade entre as instituições financeiras e a empresa de consultoria, com base na Resolução nº 3.954 do Banco Central e no Código de Defesa do Consumidor,que não pode ser realizada em sede de cognição sumária, nem tampouco presumida.6. Decisão agravada que não se mostra teratológica, contrária à lei ou à prova dos autos. Aplicação do enunciado nº 59 deste tribunal de justiça. Precedentes.Decisão que se mantém. Recurso ao qual se negaprovimento. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES. RELATOR(A).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 54 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes