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Processo nº 0051369-88.2021.4.03.6301

ID: 292398512

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0051369-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CAVALCANTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA (OAB/SP 409.001)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0051369-88.2021.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIEL CAVALCANTI DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA - SP409001 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERA… Ver mais

Processo nº 0001123-88.2021.4.03.6301

ID: 312462177

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001123-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANTINA CIPRIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANA ALVES (OAB/SP 222.666)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001123-88.2021.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SANTINA CIPRIANO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANA ALVES - SP222666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 0116165-88.2021.4.03.6301

ID: 295860716

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0116165-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0116165-88.2021.4.03.6301 EXEQUENTE: ZILDA CARMO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência às partes acerca do documento anex… Ver mais

Juízo De Direito Da 6ª Vara Cível Regional De Madureira x Alysson Caetano e outros

ID: 323355103

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0051369-57.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA

Polo Passivo:

ALYSSON CAETANO JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL SOCIEDADE BENEFICENTE DAS DAMAS ISRAELITAS DO RIO DE JANEIRO - FROIEN FARAIN

CONFLITO DE COMPETENCIA

Advogados:

ROBSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB/RJ 162.340)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DEST… Ver mais

Processo nº 0051369-83.2024.8.17.8201

ID: 260938295

Tribunal: TJPE Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0051369-83.2024.8.17.8201

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTIS

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO MARCELO BACELAR PAIVA (OAB/PE 17.642)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831584 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - … Ver mais

Processo nº 0104525-88.2021.4.03.6301

ID: 306212139

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0104525-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO VENTOLA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB/SP 336.408) APARECIDO BATISTA ASSUNÇÃO (OAB/SP 321.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0104525-88.2021.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SERGIO VENTOLA JUNIOR CURADOR: SUELI APARECIDA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO - SP336408, APARECIDO … Ver mais

Processo nº 0063979-88.2021.4.03.6301

ID: 262582719

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0063979-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DIONIZIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO RODRIGUES FAIA (OAB/SP 223.167)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0063979-88.2021.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DIONIZIO DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO RODRIGUES FAIA - SP223167 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P… Ver mais

Processo nº 0104525-88.2021.4.03.6301

ID: 329776566

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0104525-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VENTOLA JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB/SP 336.408) APARECIDO BATISTA ASSUNÇÃO (OAB/SP 321.605)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0104525-88.2021.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SERGIO VENTOLA JUNIOR CURADOR: SUELI APARECIDA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO - SP336408, APARECIDO … Ver mais

F. S. A. x D. R. L. S.

ID: 311088641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0051369-44.2010.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. S. A.

Polo Passivo:

D. R. L. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB/SP 287.206) GRAZIELA BREGEIRO (OAB/SP 247.698) DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS (OAB/SP 337.076) ANDERSON GAVA (OAB/SP 235.736)

Processo 0051369-44.2010.8.26.0564 (564.01.2010.051369) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - D.R.L.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Indefiro o pedido de desbloqueio. O extrato bancário de fls. 338 comprova que não … Ver mais

Processo nº 0017128-88.2021.4.03.6301

ID: 276322761

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017128-88.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MILTON LAUREANO LOVATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMULO FRANCISCO TORRES (OAB/SP 284.771)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017128-88.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MILTON LAUREANO LOVATO Advogado do(a) AUTOR: ROMULO FRANCISCO TORRES - SP284771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

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