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Processo nº 0110384-85.2021.4.03.6301

ID: 299379300

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0110384-85.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA OLIVEIRA COSTA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PAULA PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0110384-85.2021.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DJALMA OLI…

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Processo nº 0119696-85.2021.4.03.6301

ID: 317591524

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0119696-85.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ENRIQUE YANEZ URRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROBERT LESSA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0119696-85.2021.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: PEDRO ENRIQUE YANEZ URRA Advogado…

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Processo nº 0085067-85.2021.4.03.6301

ID: 318899063

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0085067-85.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENA MARTA ALMEIDA SILVA RUIZ ALVAREZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERRARI CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0085067-85.2021.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo SUCEDIDO: M. A. S. SUC…

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Processo nº 0052669-22.2025.8.17.2001

ID: 329428528

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052669-22.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LUCIANA MARIA SANTOS FERREIRA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cí… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052669-22.2025.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE GOMES DA SILVA FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208545129, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Trata-se de ação indenizatória que visa discutir supostos saques indevidos que teriam ocorrido em conta do PASEP da parte autora. No último dia 02/08/2024 foi proferida decisão pela 1ª Vice-Presidência do TJPE no Recurso Especial interposto no processo NPU 0003362-34.2023.8.17.2110, admitindo aquele REsp como representativo da controvérsia (RRC) a respeito das seguintes questões de direito: • Definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, estabelecendo se há enquadramento no conceito legal de relação de consumo, de modo a atrair a incidência do Código de Defesa do Consumidor, ou se, ao contrário, trata-se de relação regida tão somente pelo Código Civil; • Por conseguinte, fixar os parâmetros devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, má-administração da custódia de valores depositados, conforme a regra de inversão prevista na lei consumerista, ou as regras de distribuição estática e dinâmica previstas no Código de Processo Civil. Na mesma decisão, foi determinada a SUSPENSÃO do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias do TJPE (1º e 2º graus), e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ, conforme publicação feita no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) de 06/08/2024. Isto posto, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO até ulterior deliberação da matéria. Intime-se a parte autora, por meio do(a) advogado(a), acerca desta deliberação. Recife, 02 DE JULHO DE 2025 Carla de Vasconcellos R M de Aquino Juíza de Direito RECIFE, 18 de julho de 2025. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau

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Processo nº 0098453-85.2021.4.03.6301

ID: 336713991

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0098453-85.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOELMA SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0098453-85.2021.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA JOEL…

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Processo nº 0097580-85.2021.4.03.6301

ID: 300892513

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0097580-85.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS SANTOS DANIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA SILVA BEKOUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0097580-85.2021.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA DOS …

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Processo nº 0105631-85.2021.4.03.6301

ID: 282852139

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0105631-85.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MILENE ROSA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0105631-85.2021.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MILENE ROSA…

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Processo nº 0105243-85.2021.4.03.6301

ID: 260085362

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0105243-85.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE JULIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FORQUIM PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0105243-85.2021.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE JULIO …

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Processo nº 0085067-85.2021.4.03.6301

ID: 338269145

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0085067-85.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELENA MARTA ALMEIDA SILVA RUIZ ALVAREZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERRARI CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0085067-85.2021.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo SUCEDIDO: M. A. S. SUC…

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Processo nº 5001609-85.2021.4.03.6301

ID: 299457778

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001609-85.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA MOREIRA DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001609-85.2021.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo SUCEDIDO: V. S. D. S. …

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