Resultados para "0054069-06.2025.8.19.0000" – Página 3 de 84

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008576-06.2025.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH… Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028849-06.2025.8.19.0000 Assunto: Sustação/Alteração de Leilão / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / … Ver mais
Processo 0054069-06.2005.8.26.0002 (002.05.054069-8) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - TM Consultoria Empresarial Ltda - T.C.E. - Zacharias Baptista Neto - - S.M.P.B. - - P.S.C.M. - Z.B.N. - - S.M.P.B. e outro - Litas - Fomento Mercantil Ltda - Fl. 905: ciência à parte int… Ver mais
Processo 0054069-06.2005.8.26.0002 (002.05.054069-8) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - TM Consultoria Empresarial Ltda - T.C.E. - Zacharias Baptista Neto - - S.M.P.B. - - P.S.C.M. - Z.B.N. - - S.M.P.B. e outro - Litas - Fomento Mercantil Ltda - Fl. 905: ciência à parte int… Ver mais

Processo nº 0054069-75.1999.4.03.6182

ID: 309892008
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Extinção Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0054069-75.1999.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASTELANDIA FRANCHISING IND E COM DE ALIMENTOS LTDA, MARCOS EDUARDO REGINA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos t… Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022059-06.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3… Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022059-06.2025.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZE… Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043787-06.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041750-06.2025.8.19.0000 Assunto: Capitalização / Anatocismo / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Ob… Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029431-06.2025.8.19.0000 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA … Ver mais
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