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Processo nº 0056753-31.2024.8.26.0100

ID: 328442237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056753-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PARTICIPANTES DA REDE DE FRANQUIAS ÓTICAS CAROL - APRF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

Processo 0056753-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1145346-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1145346-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol - Aprf - Vistos. Fl.112: concedo o derradeiro prazo de 10 dias pa… Ver mais

Maria Das Graças Margutti Prates x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 328580576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040465-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS MARGUTTI PRATES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0040465-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1159411-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1159411-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria das Graças Margutti Prates - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante das novas… Ver mais

L. E. S. x Q. A. D. B. S. A. e outros

ID: 297163228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0062536-38.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. E. S.

Polo Passivo:

Q. A. D. B. S. A. S. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0062536-38.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1135549-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1135549-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - L.E.S. - S.C.S.S. - - Q.A.B.S. - Vistos. Fls. 140/142:os embargos de declaração foram apreciadosàs fls. … Ver mais

José Inácio Dos Santos Borges x Banco Pan S/A

ID: 328366689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008086-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé INáCIO DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ANDREA APARECIDA PEQUENO (OAB/SP 315.187)

Processo 0008086-77.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1125655-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1125655-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - José Inácio dos Santos Borges - BANCO PAN S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvar… Ver mais

Luciana Da Silva x Condominio Edifício Júlia Cristianini

ID: 302614506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0060033-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFíCIO JúLIA CRISTIANINI

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA SILVA CARLOS (OAB/BA 83.859) ITAMAR SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 478.563) EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB/SP 171.273)

Processo 0060033-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1070074-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1070074-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Luciana da Silva - Condominio Edifício Júlia Cristianini - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) El… Ver mais

Maria Das Graças Margutti Prates x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 332712155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040465-08.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS MARGUTTI PRATES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0040465-08.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1159411-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1159411-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria das Graças Margutti Prates - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Conferi o(s) Mandado(s) … Ver mais

Estado Do Paraná x Jéssica Herrera Araujo

ID: 295475816

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0054969-43.2024.8.16.0182

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JéSSICA HERRERA ARAUJO

Conclusão

Advogados:

SERGIO SIMÃO DIAS (OAB/PR 32.971) DIEGO LANGENBERG LIMA (OAB/PR 116.977)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 6TR@tjpr.jus.br Recurso: 0054969-43.2024.8.16.0182 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cíve… Ver mais

Processo nº 0054969-09.2009.4.03.6182

ID: 329008389

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0054969-09.2009.4.03.6182

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNITA BRANDAO DE MELLO

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0054969-09.2009.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS - SP163564 EXECUTADO: ANNITA BRANDAO DE MELLO S E N T E N Ç A Formulado pela exequente… Ver mais

Credjuris Créditos Judicias Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335199142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022575-56.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CREDJURIS CRéDITOS JUDICIAS LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAN ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 455.612) IDA MARINA DA SILVA (OAB/SP 329.560) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 299.525)

Processo 0022575-56.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1161836-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1161836-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Credjuris Créditos Judicias Ltda e outro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Credjud Serviços Adminis… Ver mais

Amaral, Biazzo, Portela & Zucca Sociedade De Advogados x Auto Posto Arb Ltda

ID: 327254665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023010-93.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

AUTO POSTO ARB LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB/SP 496.114) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Processo 0023010-93.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1013717-53.2023.8.26.0100) (processo principal 1013717-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Auto Posto ARB Ltda - Vistos. Cumpra a parte exequente integral… Ver mais

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