Resultados para "0803670-46.2024.8.20.5108" – Página 3 de 21

Gustavo Gomes De Jesus x Nu Pagamentos S.A.

ID: 324042202

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-28.2022.8.19.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A.

Despacho

Advogados:

CECILIA MARIA MORAES AGUIAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE PEREIRA RAMOS REITBERGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130…

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Processo nº 0803670-83.2023.8.10.0056

ID: 258990154

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0803670-83.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número Processo: 0803670-83.2023.8.10.0056 Recorrente: Anderson dos Santos Advogado: Talvick Rubens Pereira dos Sant…

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Processo nº 0802797-46.2024.8.20.5108

ID: 276466044

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802797-46.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GIZEUDA DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizon…

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Processo nº 0804543-46.2024.8.20.5108

ID: 260962995

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804543-46.2024.8.20.5108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/R…

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Irenildo Soares Dos Santos x Ampla Energia E Serviços S/A

ID: 257179802

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803670-36.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IRENILDO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0803670-36.2023.8.19.0023 Assunto: F… *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0803670-36.2023.8.19.0023 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Ação: 0803670-36.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00195923 APELANTE: IRENILDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES OAB/RJ-183922 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA. TOI. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. PROVA PERICIAL REALIZADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PUGNANDO PELA RESTITUIÇÃO EM DOBRO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, REPARAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E QUANTO AO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RESPONSABILIDADE FRENTE AO CONSUMIDOR É OBJETIVA. PARTE RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A INEXISTÊNCIA DE SUA RESPONSABILIDADE PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSAM O MERO ABORRECIMENTO. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ E DA CONFIANÇA. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NÃO CARACTERIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR QUE SE FIXA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CASOS ANÁLOGOS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO NA FORMA DOBRADA, ANTE A AUSÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. DESPESAS PROCESSUAIS READEQUADAS, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, INCIDINDO AGORA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. APELO DA PARTE AUTORA PROVIDO PARCIALMENTE. Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

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Erika Malheiros Luidolpho Xavier x Diego Rodrigues Da Silva e outros

ID: 283079029

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-26.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA MALHEIROS LUIDOLPHO XAVIER

Polo Passivo:

DIEGO RODRIGUES DA SILVA RASEC MADEIRAS LTDA

Certidão

Advogados:

VANESSA DE FELIPPES BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 CERT…

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Arlete Ouversey Da Mata x Ampla Energia E Serviços S.A.

ID: 283576727

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-80.2023.8.19.0073

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE OUVERSEY DA MATA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Despacho

Advogados:

MARIA GISELE BARAO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Pr…

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Processo nº 0803670-95.2023.8.20.5103

ID: 261820646

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803670-95.2023.8.20.5103

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email…

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Processo nº 0803670-26.2025.8.12.0002

ID: 260309809

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803670-26.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOUWSKI JUNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszouwski Junior (OAB 16139A/MS) Processo 0803670-26.2025.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Fica o autor(a) in…

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Processo nº 0803670-20.2021.8.12.0017

ID: 298921108

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-20.2021.8.12.0017

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER RIBEIRO RODRIGUES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DA SILVA CARVALHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ COSTA DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: André Costa de Souza (OAB 21714/MS), Andressa da Silva Carvalho (OAB 23327/MS), Ester Ribeiro Rodrigues (OAB 25800/MS) Processo 0803670-20.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ivo…

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