Resultados para "0806502-42.2025.8.14.0401" – Página 3 de 18

Aline Paes Barreto Marques Dos Santos e outros x Jhennifer Dayane Santana Da Costa

ID: 260979254

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0807472-42.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALINE PAES BARRETO MARQUES DOS SANTOS EM SEGREDO DE JUSTIçA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

JHENNIFER DAYANE SANTANA DA COSTA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM INQUÉRITO POLICIAL (279) Autos nº. 0807472-42.2025.8.14.0401 Decisão. Conside…

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Rosiane Da Cruz Moraes x Andre Thiago Sarmanho

ID: 327395774

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0811158-42.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DA CRUZ MORAES

Polo Passivo:

ANDRE THIAGO SARMANHO

Despacho

Advogados:

ALBERT DANIN DOS SANTOS NASCIMENTO

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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0811158-42.2025.8.14.0401 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Equipe Multidisciplinar vinculada a …

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Juliana Trindade Silva Lima x Tamara Kedima Nunes Rangel

ID: 258503471

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0807084-42.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA TRINDADE SILVA LIMA

Polo Passivo:

TAMARA KEDIMA NUNES RANGEL

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 2mulherbelem@tjpa.jus.br Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINA…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 299147859

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Regional do Méier Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0806502-35.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ANDREIA DOMINGOS MARCATTO

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BEATRIZ SZEKELY MORAIS

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BARBARA MENDONCA DE AZEVEDO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sl. 302, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-0…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 276117553

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0806502-61.2022.8.19.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SCHWAB PIRES

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WANILTON BOTELHO PIRES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Pr…

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Janice Maia Medeiros Santos e outros x Modas Idar Ltda

ID: 311279219

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0806502-32.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANICE MAIA MEDEIROS SANTOS JANILLE MAIA ODIMAR MAIA

Polo Passivo:

MODAS IDAR LTDA

Despacho

Advogados:

RENATO LOPES DE OLIVEIRA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0806502…

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Processo nº 0807860-81.2025.8.14.0000

ID: 258894342

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807860-81.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH FERREIRA DA SILVA NERY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SADIA REGINA DE AZEVEDO FERREIRA

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AMANDA CARVALHO HADAD

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PLANTÃO CRIMINAL HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Processo: 0807860-81.2025.8.14.0000 Impetrante: SÁDIA REGINA AZEVEDO FERREIRA - OAB/PA 8.161 Paciente: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA Aut… PLANTÃO CRIMINAL HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Processo: 0807860-81.2025.8.14.0000 Impetrante: SÁDIA REGINA AZEVEDO FERREIRA - OAB/PA 8.161 Paciente: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém DESEMBARGADOR PLANTONISTA: PEDRO PINHEIRO SOTERO DECIDO Versam os autos sobre HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR a favor de Elizabeth Ferreira da Silva de Oliveira apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém, nos autos do processo de origem 0803786-42.2025.8.14.0401. Narra a impetrante que a Paciente encontra-se atualmente presa por força do mandado de prisão temporária expedido nos autos do processo de origem, pela suposta prática de associação criminosa, receptação qualificada, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Informa que é genitora de dois menores impúberes, sendo um de 12 (doze) anos de idade e o outro de 10 (dez) anos de idade, dependentes exclusivos da paciente. Sustenta a ausência do periculum libertatis, ausência dos requisitos insculpidos no art. 312 do CPP e condições pessoais favoráveis. Assim, pretende a concessão de sua liberdade provisória ou a prisão domiciliar em caráter liminar com ou sem medidas cautelares diversas da prisão. No mérito, sua confirmação para que responda à Ação Penal em liberdade. É o relatório. DECIDO A própria impetrante informa no presente mandamus que na data de ontem impetrou o HC de número 0807823-54.2025.8.14.0000 cuja decisão foi pelo não conhecimento em razão da não juntada da decisão que decretou a prisão temporária da paciente e justifica a impossibilidade fazê-la porque o processo de origem de número 0803786- 42.2025.8.14.0401 encontra-se em segredo de justiça, ainda não apresentando as patronas habilitadas nos autos, mesmo já solicitado, na data de 16/04/25, conforme anexo. De qualquer modo, na própria decisão de não conhecimento este Juízo plantonista informou que a análise do writ ainda que conhecido estaria igualmente prejudicada em virtude de não ser caso de plantão, vez que se refere à situação anterior (14.04.2025) a esta jurisdição excepcional. Assim, não vislumbro qualquer prejuízo ou caráter de urgência no pedido a merecer atendimento nesta jurisdição excepcional, razão pela qual declaro a incompetência deste Juízo e determino o retorno dos autos à Secretaria para providências cabíveis. Belém, datado e assinado eletronicamente. PEDRO PINHEIRO SOTERO Desembargador Plantonista

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Processo nº 0811643-42.2025.8.14.0401

ID: 313625130

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0811643-42.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA MIRANDA LOBATO

Sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS 0811643-42.2025.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MARCIA MIRANDA LOBATO VÍTIMA: O ESTADO C…

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Supermercado Martins De Souza Ltda x Alsol Energias Renovaveis S/A e outros

ID: 295215156

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806502-52.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO MARTINS DE SOUZA LTDA

Polo Passivo:

ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CONSORCIO ALSOLAR MS ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

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RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

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JOSÉ AUGUSTO MARTINS SANTOS

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ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0806502-52.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado E…

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Isaias Da Costa Tavera x Matheus Rodrigues Da Silva

ID: 324426469

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0806502-73.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DA COSTA TAVERA

Polo Passivo:

MATHEUS RODRIGUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

MARIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - …

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