Resultados para "0806502-52.2023.8.12.0018" – Página 1 de 17

Processo nº 0802495-46.2025.8.12.0018

ID: 295215286

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802495-46.2025.8.12.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO MARTINS SOUZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS) Processo 0802495-46.2025.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autor: Supermercado Martins Souza Ltda - Intime-se o polo ativo, em contraditório, para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Supermercado Martins De Souza Ltda x Alsol Energias Renovaveis S/A e outros

ID: 295215156

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806502-52.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO MARTINS DE SOUZA LTDA

Polo Passivo:

ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A CONSORCIO ALSOLAR MS ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO MARTINS SANTOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0806502-52.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0806599-52.2023.8.12.0018

ID: 260466208

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0806599-52.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS CAMARGO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raquel Santana Machado da Cruz (OAB 366616/SP) Processo 0806599-52.2023.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Lucas Camargo Filho - Fica a inventariante devidamente intimada a manifestar-se acerca …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0806405-52.2023.8.12.0018

ID: 257364781

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806405-52.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAGLIAFERRO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Luiz Fedeli (OAB 193114/SP) Processo 0806405-52.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Thiago Tagliaferro Lopes - Intime-se o exequente para que atualize o débito acompanhado d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0812611-93.2021.8.20.5106

ID: 258873779

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0812611-93.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR MACEDO FACO

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado(s) do REQUERENTE: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO Sentença Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta por Maria Cecília Gandra Fernandes Firmino, menor impúbere, representada por sua genitora Alethia Gerlane Fernandes Leite, em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., objetivando que a ré forneça, autorize e/ou custeie o tratamento do Protocolo PediaSuit, conforme determinado nos autos principais nº 0806502-97.2020.8.20.5106. É o breve relato. Decido. Observa-se que não mais existe interesse processual no presente caso, uma vez que o cumprimento provisório perdeu seu objeto, na medida em que transitou em julgado a sentença nos autos principais (ID nº 143748874 do processo nº 0806502-97.2020.8.20.5106), restando iniciado, inclusive, o cumprimento de sentença definitivo naqueles autos. Destarte, o cumprimento da obrigação de fazer referente ao custeio do tratamento médico do autor deve seguir no âmbito dos autos nº 0806502- 97.2020.8.20.5106, notadamente quanto aos pleitos de bloqueio de valores nas contas do executado. Outrossim, deixo de apreciar os embargos de declaração de ID nº 145696447, tendo em vista sua prejudicialidade em razão da extinção dos autos. Posto isso, declaro a carência superveniente de ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §1º e 10º, do CPC. A obrigação ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Junte-se a presente decisão nos autos nº 0806502-97.2020.8.20.5106 Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 07/04/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0812611-93.2021.8.20.5106

ID: 258873798

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0812611-93.2021.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0812611-93.2021.8.20.5106 ALETHIA GERLANE FERNANDES LEITE e MARIA CECÍLIA GANDRA FERNANDES FIRMINO Advogado(s) do REQUERENTE: PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s) do REQUERIDO: IGOR MACEDO FACO Sentença Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta por Maria Cecília Gandra Fernandes Firmino, menor impúbere, representada por sua genitora Alethia Gerlane Fernandes Leite, em face de Hapvida Assistência Médica Ltda., objetivando que a ré forneça, autorize e/ou custeie o tratamento do Protocolo PediaSuit, conforme determinado nos autos principais nº 0806502-97.2020.8.20.5106. É o breve relato. Decido. Observa-se que não mais existe interesse processual no presente caso, uma vez que o cumprimento provisório perdeu seu objeto, na medida em que transitou em julgado a sentença nos autos principais (ID nº 143748874 do processo nº 0806502-97.2020.8.20.5106), restando iniciado, inclusive, o cumprimento de sentença definitivo naqueles autos. Destarte, o cumprimento da obrigação de fazer referente ao custeio do tratamento médico do autor deve seguir no âmbito dos autos nº 0806502- 97.2020.8.20.5106, notadamente quanto aos pleitos de bloqueio de valores nas contas do executado. Outrossim, deixo de apreciar os embargos de declaração de ID nº 145696447, tendo em vista sua prejudicialidade em razão da extinção dos autos. Posto isso, declaro a carência superveniente de ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, como preceitua o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §1º e 10º, do CPC. A obrigação ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Junte-se a presente decisão nos autos nº 0806502-97.2020.8.20.5106 Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 07/04/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801361-52.2023.8.12.0018

ID: 293966204

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801361-52.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA FERRAZ SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0801361-52.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Aline de Oliveira Ferraz Santana - Intimação à parte a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803301-52.2023.8.12.0018

ID: 292272123

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0803301-52.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEJUNIOR GENUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0803301-52.2023.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Adejunior Genuino - Intimação da parte autora quanto à comprovação do paga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0801070-52.2023.8.12.0018

ID: 290966616

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0801070-52.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADãO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP) Processo 0801070-52.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jurani Lourena De Queiroz Gomes x Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 261015838

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803398-52.2023.8.12.0018

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JURANI LOURENA DE QUEIROZ GOMES

Polo Passivo:

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0803398-52.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jurani Lourena de Queiroz Gomes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 162 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes