Resultados para "0806670-68.2023.8.19.0209" – Página 3 de 19

Banco Bradesco Sa x Ricardo Da Silva Sant Ana

ID: 336881812

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0825876-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

RICARDO DA SILVA SANT ANA

Certidão

Advogados:

ESTER KLAJMAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Construtora Humberto Lobo Ltda x Verônica Nadjamartins De Almeida e outros

ID: 280737500

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806670-87.2023.8.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA

Polo Passivo:

VERÔNICA NADJAMARTINS DE ALMEIDA VICTOR FRANKLIN MARTINS D¿ALMEIDA VIRGINIA DE FáTIMA D¿ALMEIDA BORGES VIVIANE FLAVIA MARTINS D ALMEIDA

Despacho

Advogados:

LEILIANE MARINHO SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0806670-87.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda - Agravada: VIVIANE FLAVIA MARTINS D ALMEIDA - Agravado: VICTOR FRANKLIN MARTINS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Wilson Francisco Saldanha

ID: 299570163

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806670-44.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

WILSON FRANCISCO SALDANHA

Despacho

Advogados:

SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DESP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zelia Rodrigues Sales x Forte Outlet

ID: 261732278

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806670-21.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ZELIA RODRIGUES SALES

Polo Passivo:

FORTE OUTLET

Despacho

Advogados:

AGNALDO FONSECA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IZAQUE DA CONCEICAO GUEDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tania Almada Ferreira x Pro Sorriso Dental Care Ltda

ID: 260946094

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806670-50.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TANIA ALMADA FERREIRA

Polo Passivo:

PRO SORRISO DENTAL CARE LTDA

Despacho

Advogados:

NOEMI DE PAULA PEREIRA PRIORI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MANSOLDO CAVADAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandra Junqueira Amorim x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 295293487

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821026-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA JUNQUEIRA AMORIM

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Despacho

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA JUNQUEIRA AMORIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavio Gomes Do Rosario x Casas Guanabara Comestiveis Ltda

ID: 328797393

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806670-80.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GOMES DO ROSARIO

Polo Passivo:

CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAAMYA EMANUELLE NASCIMENTO DE LIMA BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE LEITE SOUZA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-00…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sara Gradel x Banco Santander (Brasil) S.A

ID: 294837014

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824518-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SARA GRADEL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JACIARA VIANA SOARES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

BIANCA BRIGIDO SOUTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0824518-68.2023.8.19.0209 Assunt… *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0824518-68.2023.8.19.0209 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0824518-68.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00270470 APELANTE: SARA GRADEL ADVOGADO: BIANCA BRIGIDO SOUTO OAB/RJ-189527 ADVOGADO: JACIARA VIANA SOARES OAB/AM-013786 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA. CONSIGNADO SEM CONSENTIMENTO.DESCONTOS INDEVIDOS.SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA.RECURSO NEGADO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de ação declaratória cumulado com pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela. A autora não reconhece o contrato de empréstimo consignado A sentença de primeira instância julgou improcedentes os pedidos.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em: (i) saber se houve vício de consentimento na contratação do empréstimo consignado, por parte da autora, que alegou não ter ciência os contratos(ii) saber se a instituição financeira cumpriu com o dever de informação, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor, e se a autora foi devidamente informada sobre as condições do contrato.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A parte autora não conseguiu comprovar o alegado erro na contratação, uma vez que o contrato foi devidamente assinado e a modalidade do produto foi claramente informada.4. A instituição financeira cumpriu com o dever de informação, conforme previsto no art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor, não havendo falha na prestação do serviço. Além disso, ficou demonstrado que a apresentou os mesmos documentos de identificação reproduzidos no contrato bancário.IV. DISPOSITIVO E TESE5. Recurso desprovido. Sentença mantida. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Gilneide Linhares Campelo x Transporte Futuro Ltda.

ID: 315480703

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831696-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GILNEIDE LINHARES CAMPELO

Polo Passivo:

TRANSPORTE FUTURO LTDA.

Despacho

Advogados:

LUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DECELLY CANDIDO LUCAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LETICIA DUARTE MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEX DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 257646555

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 0830435-68.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

MAYARA MOURA CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DIAS TEBALDI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO MOREIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO WERNECK DE LACERDA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 188 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes