Resultados para "0806670-87.2023.8.02.0000" – Página 1 de 11

Construtora Humberto Lobo Ltda x Verônica Nadjamartins De Almeida e outros

ID: 263188660

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806670-87.2023.8.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA

Polo Passivo:

VERÔNICA NADJAMARTINS DE ALMEIDA VICTOR FRANKLIN MARTINS D¿ALMEIDA VIRGINIA DE FáTIMA D¿ALMEIDA BORGES VIVIANE FLAVIA MARTINS D ALMEIDA

Despacho

Advogados:

LEILIANE MARINHO SILVA

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DESPACHO Nº 0806670-87.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda - Agravada: VIVIANE FLAVIA MARTINS D ALMEIDA - Agravado: VICTOR FRANKLIN MARTINS …

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Construtora Humberto Lobo Ltda x Verônica Nadjamartins De Almeida e outros

ID: 280737500

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806670-87.2023.8.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA

Polo Passivo:

VERÔNICA NADJAMARTINS DE ALMEIDA VICTOR FRANKLIN MARTINS D¿ALMEIDA VIRGINIA DE FáTIMA D¿ALMEIDA BORGES VIVIANE FLAVIA MARTINS D ALMEIDA

Despacho

Advogados:

LEILIANE MARINHO SILVA

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DESPACHO Nº 0806670-87.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Construtora Humberto Lobo Ltda - Agravada: VIVIANE FLAVIA MARTINS D ALMEIDA - Agravado: VICTOR FRANKLIN MARTINS …

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Uchôa Construções Ltda x Master Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 259188794

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806185-87.2023.8.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

UCHôA CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Despacho

Advogados:

FABIANO DE AMORIM JATOBÁ

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ARTHUR DE MELO TOLEDO

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DESPACHO Nº 0806185-87.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Uchôa Construções Ltda - Agravado: Meta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Master Empreendimentos Imo…

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Estado De Alagoas x Rivaldo Menezes Dos Anjos e outros

ID: 275746226

Tribunal: TJAL Órgão: RET000002 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804827-87.2023.8.02.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo:

RIVALDO MENEZES DOS ANJOS ROSA ALICE TAVARES SIMõES CARVALHO ROSEANA CARNEIRO ARAUJO ROSE MARIE GOMES DE MELO COSTA, SANDRA MARIA M MACHADO PRADO

Despacho

DESPACHO Nº 0804827-87.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Rivaldo Menezes dos Anjos - Agravada: Rosa Alice Tavares Simões Carvalho - Agravad…

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Guilherme Augusto Valle Monteiro x Ebazar Com Br Ltda e outros

ID: 298062249

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806670-28.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO

Polo Passivo:

EBAZAR COM BR LTDA SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA

Recurso inominado

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - …

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Estado De Alagoas x Rivaldo Menezes Dos Anjos e outros

ID: 258937623

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804827-87.2023.8.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo:

RIVALDO MENEZES DOS ANJOS ROSA ALICE TAVARES SIMõES CARVALHO ROSEANA CARNEIRO ARAUJO ROSE MARIE GOMES DE MELO COSTA, SANDRA MARIA M MACHADO PRADO

Despacho

DESPACHO Nº 0804827-87.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Rivaldo Menezes dos Anjos - Agravada: Rosa Alice Tavares Simões Carvalho - Agravad…

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Estado Do Rio De Janeiro x Lucimar Da Silva Oliveira Cruz e outros

ID: 326350705

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0806670-48.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA CRUZ MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTR…

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Banco Bradesco Sa x Luana Gomes Motta

ID: 256912141

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806670-48.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

LUANA GOMES MOTTA

Recurso inominado

Advogados:

MÁRCIA CRYSTINA DE MIRANDA GUIMARÃES

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ISABELA GOMES AGNELLI

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segu…

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Guilherme Augusto Valle Monteiro x Ebazar Com Br Ltda e outros

ID: 291314782

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806670-28.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO

Polo Passivo:

EBAZAR COM BR LTDA SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA

Recurso inominado

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terc…

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Luiz Aurélio Barreto Da Silva Nen x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 263197731

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0804148-87.2023.8.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ AURéLIO BARRETO DA SILVA NEN

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

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OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO

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DESPACHO Nº 0804148-87.2023.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Marechal Deodoro - Embargante: Luiz Aurélio Barreto da Silva Nen - Embargada: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e I… DESPACHO Nº 0804148-87.2023.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Marechal Deodoro - Embargante: Luiz Aurélio Barreto da Silva Nen - Embargada: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 'ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Restituo os autos à Secretaria, com o relatório elaborado pelo(a) E. Relator(a). Inclua-se em pauta de julgamento. RELATÓRIO Trata-se de recurso de Embargos de Declaração oposto por Luiz Aurélio Barreto da Silva Nen, em face do acórdão (fls. 35/41) proferido por esta 3ª Câmara Cível no julgamento do agravo interno tombado sob o n. 0804148-87.2023.8.02.0000/50000, o qual restou assim ementado: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno objetivando a reforma de decisão que não conheceu do recurso de agravo de instrumento por intempestividade. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. O cerne da controvérsia reside em verificar se o recurso de agravo de instrumento foi interposto tempestivamente. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. No contexto narrado, tenho por evidente a intempestividade recursal pois, embora se refira a uma decisão, enfrenta determinação estabelecida em decisum precedente do qual, inclusive, pleiteou reconsideração, a qual não suspende nem interrompe o prazo recursal. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Recurso conhecido e não provido. _________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.021, art. 1.003, art. 1.015. Regimento interno do TJAL: art. 305. Jurisprudência relevante citada: TJ-SE - AI: 00085940620188250000, Relator: Roberto Eugenio da Fonseca Porto, Data de Julgamento: 11/02/2019, 1ª CÂMARA CÍVEL; TJ-RS - AI: 70081144834 RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Data de Julgamento: 09/04/2019, Vigésima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 10/04/2019; Em suas razões recursais (fls. 1/2), o embargante defendeu que o acórdão incorreu em omissão quanto: a) "ao momento exato em que se consolidou a preclusão da decisão agravada" (sic.,fl. 2); b) "à nulidade da decisão interlocutória por ausência de fundamentação" (sic.,fl. 2); c) "à possibilidade de correção do erro material a qualquer tempo, afastando a preclusão da matéria"(sic.,fl. 2); Transcorreu o prazo sem manifestação da embargada (fl. 7). É o relatório. Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des. Alcides Gusmão da Silva - Advs: Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB: 7834/AL) - Silvia Aparecida Verreschi Costa (OAB: 157721/SP)

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