Resultados para "0818869-03.2024.8.19.0205" – Página 3 de 23

Nathan Amaral Engenheiro x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 334367182

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818869-36.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN AMARAL ENGENHEIRO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN AMARAL ENGENHEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE…

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Cbr 079 Emp. Imob. Ltda e outros x Francisca Rosana Da Silva Vieira

ID: 309591101

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0831867-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CBR 079 EMP. IMOB. LTDA CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCA ROSANA DA SILVA VIEIRA

Recurso inominado

Advogados:

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

STEPHANY SOARES LAMEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terc…

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Banco Itaú S/A x Kelle Cristina Alves Felix

ID: 298067215

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0834583-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚ S/A

Polo Passivo:

KELLE CRISTINA ALVES FELIX

Recurso inominado

Advogados:

MONICA BELLONI CAVALCANTE BRAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, …

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Rodolfo Felipe De Souza Leopoldino x Cbr 079 Emp. Imob. Ltda e outros

ID: 323919216

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821391-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FELIPE DE SOUZA LEOPOLDINO

Polo Passivo:

CBR 079 EMP. IMOB. LTDA CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDA

Recurso inominado

Advogados:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D …

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Midway, S/A Crédito Financiamento E Investimento x Raquel Souza Branco

ID: 320544806

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0840694-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

RAQUEL SOUZA BRANCO

Recurso inominado

Advogados:

WELLINGTON DO NASCIMENTO JORGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D…

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Lucas Nascimento De Lucena x Centro Para Condutores De Veiculos Sinal Verde De Campo Grande Ltda e outros

ID: 334585479

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0830315-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS NASCIMENTO DE LUCENA

Polo Passivo:

CENTRO PARA CONDUTORES DE VEICULOS SINAL VERDE DE CAMPO GRANDE LTDA DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

ALBA MARIA DANTAS ALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANEISE HELEN CARVALHO LACERDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANA IRENE VERAS DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terc…

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Maria Das Gracas Barbosa Campista x Varejo Comercial De Moveis Eireli

ID: 278487596

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0818869-77.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA CAMPISTA

Polo Passivo:

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Recurso inominado

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TORRES DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PORTES GODOY VIDAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D… *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0818869-77.2022.8.19.0203 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XIV JUI ESP CIV Ação: 0818869-77.2022.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00038068 RECTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA CAMPISTA ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 ADVOGADO: CAROLINA TORRES DE ALMEIDA OAB/RJ-222241 RECORRIDO: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA OAB/RJ-134290 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis em não acolher o pedido de exclusão do feito da pauta desta sessão virtual por se mostrar, no caso concreto, dispensável a sustentação oral do advogado requerente, nos termos do § 1º do artigo 18 do Regimento Interno das Turmas Recursais e, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento para ANULAR a sentença, nos termos do VOTO do relator, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Sem ônus sucumbenciais. VOTO: Na hipótese em análise, entendo que a sentença proferida deve ser anulada, por ter havido extinção prematura da execução. Isto porque somente foram realizadas tentativas de penhora on line, sequer sendo oportunizado à parte exequente outros meios de execução. A extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95 pressupõe a desídia da parte exequente na busca de bens penhoráveis, o que não ocorreu na hipótese. Pelo exposto, VOTO no sentido de conhecer do recurso e lhe dar provimento para anular a r. sentença recorrida e determinar o prosseguimento da execução. Sem ônus sucumbenciais, porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei nº 9.099/95.

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Map Embalagens Comercio E Distribuicao, Importacao E Exportacao Ltda x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 283355069

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818869-03.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAP EMBALAGENS COMERCIO E DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 …

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 338678890

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0818869-91.2024.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINA ABREU BOA MORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THAYNA FERREIRA PIRACIABA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAULO VIANNA DE LUNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYT…

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Jenifer Ferreira Da Silva Santiago x Claro S A

ID: 315002311

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0814213-03.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER FERREIRA DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

CLARO S A

Recurso inominado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CELIO PEREIRA COELHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Re…

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