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Processo nº 0809423-58.2024.8.10.0000

ID: 256149094

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809423-58.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ILMA MARTINS BRITO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB/MA 4.969)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0809423-58.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVADO: … Ver mais

Processo nº 0829890-58.2024.8.10.0000

ID: 300665526

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0829890-58.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMO JOSE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB/MA 11.146)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0829890-58.2024.8.10.0000 RECORRENTE: MAXIMO JOSE PEREIRA LIMA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-… Ver mais

Processo nº 0821742-58.2024.8.10.0000

ID: 310462692

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0821742-58.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILTON RIBEIRO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

ELTON SOARES RODRIGUES (OAB/MA 23.666) WENDER SILVA BARROS (OAB/MA 21.584)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0821742-58.2024.8.10.0000 RECORRENTE: FIAT AUTOMOVEIS SA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A RECO… Ver mais

Processo nº 0828920-58.2024.8.10.0000

ID: 282810938

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828920-58.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0828920-58.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Embargante: Estado do Maranhão Embargadas: Helena Duarte Pinheiro e outras (2… Ver mais

Processo nº 0828920-58.2024.8.10.0000

ID: 282810942

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828920-58.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA DUARTE PINHEIRO

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0828920-58.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Embargante: Estado do Maranhão Embargadas: Helena Duarte Pinheiro e outras (2… Ver mais

Processo nº 0818638-58.2024.8.10.0000

ID: 325161642

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818638-58.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA CUNHA

Intimação

Advogados:

HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4.344)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0818638-58.2024.8.10.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVANTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A … Ver mais

Processo nº 0810102-58.2024.8.10.0000

ID: 259593427

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810102-58.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIBSON SANTOS COSTA

Intimação

Advogados:

GISELE MUNIZ DA SILVA DUARTE (OAB/MA 17.209) CAETANO LORETTE DUARTE NETTO (OAB/MA 13.321)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL 0810102-58.2024.8.10.0000 RECORRENTE: YAGO BANDEIRA LOPES e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO JORGE SILVA DOS SANTOS - MA25589-A, JANAINA GOMES … Ver mais

Processo nº 0813647-05.2025.8.10.0000

ID: 305547972

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813647-05.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BACELAR CAMPELO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

SUIRLANDERSON ARAUJO (OAB/MA 20.714)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813647-05.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: FERNANDO BACELAR CAMPELO ADVOGADO: SUIRLANDERSON ARAUJO - OAB MA20714-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO BRADESCO S/A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTI… Ver mais

Processo nº 0805609-35.2024.8.10.0001

ID: 297575108

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805609-35.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA KAROLINY RAMOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) ADRIANE YSLAIA COELHO MILHOMEM (OAB/MA 18.596) DEBORAH MARIA CARNEIRO SEGADILHA DE MACEDO (OAB/MA 21.899) KAYO SERGIO SOUZA PEREIRA (OAB/MA 17.927) MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR (OAB/MA 22.430)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL 0805609-35.2024.8.10.0001 APELANTE: ANA KAROLINY RAMOS CORDEIRO ADVOGADO: MARCOS VICTOR ALBUQUERQUE GASPAR (OAB/MA 22.430) APELADA: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR G… Ver mais

Processo nº 0814952-58.2024.8.10.0000

ID: 310378213

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0814952-58.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GAFISA S/A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB/MA 9.799) FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0814952-58.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GAFISA S/A. ADVOGADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE… Ver mais

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