Resultados para "0825835-27.2025.8.10.0001" – Página 3 de 41

Processo nº 0859882-27.2025.8.10.0001

ID: 316425861

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0859882-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0859882-27.2025.8.10.0001 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO:…

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Processo nº 0827581-27.2025.8.10.0001

ID: 276099215

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0827581-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAVI SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) PROCESSO Nº 0827581-27.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) EXEQUENTE: IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS - MA18825-A Promovido: SEGRED…

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Processo nº 0833498-27.2025.8.10.0001

ID: 326837841

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0833498-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0833498-27.2025.8.10.0001 RECORRENTE: SUENIA AZEVEDO DO VALE ADVOGADO: MERCIA DA CONCEICA…

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Maria Jose Tomaz Mariano x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 276632760

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0825835-61.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE TOMAZ MARIANO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTA ROSA RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - C…

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Processo nº 0825835-08.2017.8.10.0001

ID: 324926760

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825835-08.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANILSON RODRIGUES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN CARVALHO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

THAYSA HALIMA SAUAIA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 0825835-08.2017.8.10.0001 AUTOR: VANILSON RODRIGUES PINHEIRO, ROSILENE DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: IVAN CARVALHO SILVA - MA27025, THAYSA HALIMA SAUAIA - MA6792 Advogado do(a) AUTOR: THAY…

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Processo nº 0833595-27.2025.8.10.0001

ID: 329509663

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0833595-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES

Intimação

Advogados:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833595-27.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE … Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833595-27.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: HELIA MARIA DE ALMEIDA MELO TRINDADE Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR - MA8934-A REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, NATUS LUMINE MATERNIDADE Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES - DF48613 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. Fórum Des. Sarney Costa. São Luís - MA. Fone: (98) 2055-2553 Processo nº 0833595-27.2025.8.10.0001 REQUERENTE: HELIA MARIA DE ALMEIDA MELO TRINDADE REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, NATUS LUMINE MATERNIDADE AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) DECISÃO Examinando os termos da inicial, verifico que a presente demanda versa sobre plano de saúde privado. Como é de conhecimento geral, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão instalou a Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís, com a finalidade de processar e julgar as demandas relativas a planos, seguros e serviços de saúde privados, conforme dispõe o artigo 1º do Provimento nº 12/CCJ, de 4 de abril de 2025. Referido provimento também determina a redistribuição de todos os processos de competência exclusiva daquela vara, conforme disposto no §1º do mesmo artigo: §1º Com exceção daqueles arquivados ou pendentes de baixa, todos os processos de competência exclusiva da Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís deverão ser redistribuídos em conformidade com as regras definidas neste Provimento. Ante o exposto, considerando a natureza jurídica da presente demanda declino, pois, da competência em prol do Juízo da Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís/MA, para o qual deverão ser encaminhados os presentes autos. Cumpra-se, imediatamente, mediante redistribuição por competência exclusiva, com os registros necessários. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO Titular da 3ª Vara Cível de São Luís

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Processo nº 0815553-27.2025.8.10.0001

ID: 281684855

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0815553-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RENATA ANDARA COSTA FARIAS

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA

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RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) PROCESSO Nº 0815553-27.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERENTE: THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA - MA19452 Pro…

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Processo nº 0852801-27.2025.8.10.0001

ID: 298892333

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Alienação Fiduciária Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 0852801-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO 4.0 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) Processo n. 0852801-27.2025.8.10.0001 Promoven…

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Processo nº 0820888-27.2025.8.10.0001

ID: 261014666

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Alienação Fiduciária Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0820888-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO 4.0 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CARTA DE INTIMAÇÃO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Processo n. 0820888-27.2025.8.10.0001 Promov…

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Processo nº 0844071-27.2025.8.10.0001

ID: 281162173

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844071-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA NALIO SIGLIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA NALIO SIGLIANO

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Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0844071-27.2025.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …

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