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Processo nº 0825835-27.2025.8.10.0001

ID: 323568224

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0825835-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO (OAB/MA 7.427)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Família Processo nº. 0825835-27.2025.8.10.0001–ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: E. C. A. e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) REPRESENTANTE LEGAL: MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO - MA7427 Advogado do(a) AUTOR: MAUR… Ver mais

Processo nº 0825835-27.2025.8.10.0001

ID: 277358054

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0825835-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DOS SANTOS ANDRADE

Despacho (expediente)

Advogados:

MAURO HENRIQUE SILVA DE AQUINO (OAB/MA 7.427)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA FAMÍLIA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Desembargador Sarney Costa Av. Professor Carlos Cunha s/nº – Calhau CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2632 PROCESSO Nº 0825835-27.2025.8.10.0001. AÇÃO REVISIONAL DE… Ver mais

Processo nº 0825835-61.2024.8.10.0001

ID: 321256858

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825835-61.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUIZA CASTRO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB/MA 19.967)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0… Ver mais

Processo nº 0842325-27.2025.8.10.0001

ID: 306667722

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842325-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO LOPES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ DANILO LOPES SILVA (OAB/MA 19.636)

PROCESSO: 0842325-27.2025.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUIZ EDUARDO LOPES SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ DANILO LOPES SILVA - MA19636 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a contestação foi apresentada tempestivamente. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no pr… Ver mais

Processo nº 0823507-27.2025.8.10.0001

ID: 329930562

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823507-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALMA BARROS BORGES (OAB/PI 17.820)

PROCESSO: 0823507-27.2025.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: SALMA BARROS BORGES - PI17820 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Certifico que a CONTESTAÇÃO é tempestiva. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 0859882-27.2025.8.10.0001

ID: 316425861

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0859882-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

Despacho

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0859882-27.2025.8.10.0001 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: WENER PASCOAL PESTANA ARAUJO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SEBAST… Ver mais

Processo nº 0827581-27.2025.8.10.0001

ID: 276099215

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0827581-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAVI SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS (OAB/MA 18.825)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) PROCESSO Nº 0827581-27.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) EXEQUENTE: IGO RAFAEL DE SOUSA SANTOS - MA18825-A Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art.126, IV do Código de Normas da Corregedoria G… Ver mais

Processo nº 0833498-27.2025.8.10.0001

ID: 326837841

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0833498-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (OAB/MA 16.212)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0833498-27.2025.8.10.0001 RECORRENTE: SUENIA AZEVEDO DO VALE ADVOGADO: MERCIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA - MA16212-A RECORRIDO: DANIEL CARVALHO FREIRE ADVOGADO: ANA PAULA SILVA MUNIZ - MA3006… Ver mais

Processo nº 0825835-08.2017.8.10.0001

ID: 324926760

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825835-08.2017.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANILSON RODRIGUES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN CARVALHO SILVA (OAB/MA 27.025) THAYSA HALIMA SAUAIA (OAB/MA 6.792)

PROCESSO: 0825835-08.2017.8.10.0001 AUTOR: VANILSON RODRIGUES PINHEIRO, ROSILENE DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: IVAN CARVALHO SILVA - MA27025, THAYSA HALIMA SAUAIA - MA6792 Advogado do(a) AUTOR: THAYSA HALIMA SAUAIA - MA6792 REU: ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL, ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos, … Ver mais

Processo nº 0833595-27.2025.8.10.0001

ID: 329509663

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0833595-27.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES

Intimação

Advogados:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES (OAB/DF 48.613) MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR (OAB/MA 8.934)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833595-27.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: HELIA MARIA DE ALMEIDA MELO TRINDADE Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO LUCENA G… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825835-27.2025.8.10.0001" – Página 1 de 36

Processo nº 0825835-27.2025.8.10.0001

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Processo nº 0825835-61.2024.8.10.0001

Processo nº 0842325-27.2025.8.10.0001

Processo nº 0823507-27.2025.8.10.0001

Processo nº 0859882-27.2025.8.10.0001

Processo nº 0827581-27.2025.8.10.0001

Processo nº 0833498-27.2025.8.10.0001

Processo nº 0825835-08.2017.8.10.0001

Processo nº 0833595-27.2025.8.10.0001