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Municipio De Rio De Janeiro x Leandro Vitoria Silva

ID: 315018319

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0821872-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LEANDRO VITORIA SILVA

Recurso inominado

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS MARTINS FIDELIS (OAB/RJ 240.998)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0821872-93.2024.8.19.0001 Assunto: ITBI… Ver mais

Clodoaldo Prado Carneiro x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 315018325

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0815761-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO PRADO CARNEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso inominado

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0815761-93.2024.8.19.0001 Assunto: Desc… Ver mais

Selma Campos Pedroso x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 331756743

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0880848-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SELMA CAMPOS PEDROSO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB/RJ 65.437)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais

Wesley Sousa André De Macedo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331597135

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0921685-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY SOUSA ANDRÉ DE MACEDO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELSON ALIPIO DE MATTOS (OAB/RJ 80.999)

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Eliete Mureb De Araujo Goes x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 292946107

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0941764-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE MUREB DE ARAUJO GOES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0941764-93.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Valdeliria Francisca Ferreira x Banco Master S.A.

ID: 292323385

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0935362-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDELIRIA FRANCISCA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/RJ 263.422)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Bradesco Saude S A x Joao Luiz Coutinho De Faria e outros

ID: 324192763

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0858926-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S A

Polo Passivo:

JOAO LUIZ COUTINHO DE FARIA MARIA DO CARMO BETTENCOURT DE FARIA

Apelação

Advogados:

TATIANA QUINTANILHA CAMARINHA (OAB/RJ 123.777) ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES (OAB/RJ 165.814) JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (OAB/RJ 129.059)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

André Luis Melo Martins x Fabrício Salustiano Da Silva e outros

ID: 257897618

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0864358-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ LUIS MELO MARTINS

Polo Passivo:

FABRÍCIO SALUSTIANO DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 184.675)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

Marcos Paulo Cardoso Da Silva x Luiz Henrique De Araújo Galvão e outros

ID: 336112210

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0829341-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO GALVÃO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h U… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 335548895

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0860478-93.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

Apelação

Advogados:

JOSIENE APARECIDA DE SOUZA (OAB/MG 165.456) JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (OAB/RJ 129.059)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

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