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Resultados para "0825849-95.2024.8.14.0401" – Página 3 de 4

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA Endereço: Largo São João, n. 310, 2º Andar, Salas 211/213, Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-280 Contatos: (91) 3205-2274 / 98251-2033 (WhatsApp) Órgão Julga… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0825849-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDILSON GONCALVES NASCIMENTO Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou os acusados MÁRCIO SILVA DOS SANTOS e EDIL… Ver mais

Processo nº 0814694-95.2024.8.14.0401

ID: 333198658
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Citação
CITAÇÃO POR EDITAL (15 dias) PROCESSO 0814694-95.2024.8.14.0401 A EXMA. SRA. ANDREA FERREIRA BISPO, Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc, com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA à Sra. Analista da Secretaria da 6ª Vara Criminal que:… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0825364-95.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MAURO RAFAEL FERREIRA REIS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de Termo Circunstanciado … Ver mais

Processo nº 0826431-95.2024.8.14.0401

ID: 276199559
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – Art. 361, CPP PROCESSO Nº 0826431-95.2024.8.14.0401 RÉU: REU: CARLA ADRIANA DOS SANTOS PINHEIRO A Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, MM. Juíza titular da 11ª Vara … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo: 0826043-95.2024.8.14.0401 SENTENÇA Trata-se de autos de Medida(s) Protetiva(s) de Urgência, encaminhados pela autoridade policial em favor da REQUERENTE: MARIVANE ROCHA COELHO,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judicial de Paragominas Autos n.: 0802611-32.2025.8.14.0039 Autuado(a): GEILSON OLIVEIRA TEIXEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 25 dias do mês de abril de 2025, no horário designado, na sala de audiência 2ª Vara Cível e Empresarial… Ver mais

Processo nº 0805673-95.2024.8.14.0401

ID: 333151378
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0805673-95.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado(a): DAYANE SUZANE FERREIRA… Ver mais
0823036-95.2024.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Públicoofereceu denúncia contra JOSE APARECIDO DA SILVA pelo crime descrito no art. 21 da Lei n. 3.688/41, observada a agravante do art. 61, II, “f” do CP. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e… Ver mais
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