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Processo nº 1000204-73.2025.8.11.0000

ID: 257665225

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000204-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ A. DA SILVA LTDA LUIZ ANTONIO DA SILVA SILVA INSUMOS AGRICOLAS LTDA STEFANIA DE AMORIM BERNAL MORENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CECILIA RODRIGUES DA SILVA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1000204-73.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: LUIZ A. DA SILVA LTDA, SILVA INSUMOS AGRICOLAS LTD…

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Processo nº 1000204-73.2025.8.11.0000

ID: 257665226

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000204-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON CARLOS BRANDT MARTINI

Decisão

Advogados:

THALES ROBERTO BASSO MAMEDE

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1000204-73.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: LUIZ A. DA SILVA LTDA, SILVA INSUMOS AGRICOLAS LTD…

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Banco Do Brasil S.A. x Solange Gonçalves Da Silva

ID: 335438139

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000204-75.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

SOLANGE GONçALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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JOSE EDUARDO GALVÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1000204-75.2025.8.26.0123; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Capão Bonito; Juizado Especi…

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Banco Bradesco S/A x José Antonio Da Silva e outros

ID: 307840316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000204-42.2018.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO DA SILVA JOSé ANTONIO DA SILVA 05872635800

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE

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Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já del… Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já deliberado a fls. 327/328 dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e a fls. 97/98 dos autos nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem que conste ter sido interposto recurso, a pretensão executória não está prescrita. Diante disso, homologo a desistência do prosseguimento da execução, manifestada a fls. 331, segundo parágrafo, dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, combinado com os artigos 771, parágrafo único, e 775, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extintos os embargos à execução nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de falta de interesse de agir superveniente, decorrente da extinção da execução. Dou por levantada a constrição de fls. 305/310 e determino que a serventia providencie desde logo o desbloqueio por meio do Sisbajud, com urgência. Ante o que dispõe o artigo 90, "caput", do Código de Processo Civil, e por força do princípio da causalidade, o exequente/embargado arcará com o pagamento das custas e despesas processuais de ambos os processos e dos honorários do advogado dos executados/embargantes, que, observado o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos representativos do Tema nº 1076 e com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor atualizado da execução, já considerada a atuação em ambos os processos. Eventual pretensão de ressarcimento em dobro deverá ser formulada pelos executados/embargantes por meio de ação própria, por ser incompatível com os fundamentos das extinções da execução e dos embargos. Esta sentença foi lançada, em idêntico teor, nos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e nº 1006054-67.2024.8.26.0084 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP)

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José Antonio Da Silva e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 307840319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006054-67.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DA SILVA JOSé ANTONIO DA SILVA 05872635800

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE

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Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já del… Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já deliberado a fls. 327/328 dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e a fls. 97/98 dos autos nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem que conste ter sido interposto recurso, a pretensão executória não está prescrita. Diante disso, homologo a desistência do prosseguimento da execução, manifestada a fls. 331, segundo parágrafo, dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, combinado com os artigos 771, parágrafo único, e 775, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extintos os embargos à execução nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de falta de interesse de agir superveniente, decorrente da extinção da execução. Dou por levantada a constrição de fls. 305/310 e determino que a serventia providencie desde logo o desbloqueio por meio do Sisbajud, com urgência. Ante o que dispõe o artigo 90, "caput", do Código de Processo Civil, e por força do princípio da causalidade, o exequente/embargado arcará com o pagamento das custas e despesas processuais de ambos os processos e dos honorários do advogado dos executados/embargantes, que, observado o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos representativos do Tema nº 1076 e com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor atualizado da execução, já considerada a atuação em ambos os processos. Eventual pretensão de ressarcimento em dobro deverá ser formulada pelos executados/embargantes por meio de ação própria, por ser incompatível com os fundamentos das extinções da execução e dos embargos. Esta sentença foi lançada, em idêntico teor, nos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e nº 1006054-67.2024.8.26.0084 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP)

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Itaú Unibanco S/A x Israel Pereira

ID: 307849593

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000204-28.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

ISRAEL PEREIRA

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000204-28.2024.8.26.0150/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Benedito Candido De Freitas x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 316398480

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000204-26.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CANDIDO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDY LUIZ RIBEIRO DEZIDÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000204-26.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Laelson Aparecido Ferreira x Banco Daycoval S/A

ID: 329776770

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000204-42.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAELSON APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIANA CARLA NEGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000204-42.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco Holding S/A x Cagt Serviços Administrativos E Logisticos Ltda

ID: 333475517

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000204-78.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Polo Passivo:

CAGT SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E LOGISTICOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARIA CAROLINA LIMA DIAS TORRES

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000204-78.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Benedito Candido De Freitas x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 335047304

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000204-26.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CANDIDO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDY LUIZ RIBEIRO DEZIDÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000204-26.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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