Resultados para "1000355-27.2024.5.02.0242" – Página 3 de 166

Patricia Azevedo De Araujo x Colegio Conceito Futuro Mlm Ltda

ID: 259838464

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000355-50.2025.5.02.0708

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

COLEGIO CONCEITO FUTURO MLM LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000355-50.2025.5.02.0708 : PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO : COLEGIO CON…

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Associação De Amigos Terras Romanas x Walter Luiz Gomes

ID: 334077613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001993-91.2019.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS TERRAS ROMANAS

Polo Passivo:

WALTER LUIZ GOMES

Intimação

Advogados:

EVELISE CAUCCHIOLI SABOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CARNEIRO SBRISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001993-91.2019.8.26.0526 (apensado ao processo 1000355-40.2018.8.26.0526) (processo principal 1000355-40.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associ…

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Processo nº 0001306-52.2024.8.26.0587

ID: 310692935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001306-52.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAFISAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GRUBMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO

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DAYANE DO CARMO PEREIRA

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Processo 0001306-52.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1000355-12.2022.8.26.0587) (processo principal 1000355-12.2022.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Déb…

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L. De M. B. x E. A. B.

ID: 319825813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009131-76.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. DE M. B.

Polo Passivo:

E. A. B.

Intimação

Advogados:

ELVIS BRASSAROTO ALEIXO

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DANIELA ALVES MECHETO

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Processo 0009131-76.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1000355-07.2021.8.26.0309) (processo principal 1000355-07.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.B. - E.A.B. - Intime-…

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Estado De São Paulo x Adriano Rodrigues De Andrade

ID: 325238680

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000355-66.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000355-66.2025.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cí…

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Armando Valeriano De Sousa x Sim - Service Instalacoes E Montagens Ltda e outros

ID: 325129295

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001382-24.2019.5.02.0435

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO VALERIANO DE SOUSA

Polo Passivo:

SIM - SERVICE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA UNIPAR INDUPA DO BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES

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JOÃO CARLOS CAMPOS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA CONCEICAO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001382-24.2019.5.02.0435 RECLAMANTE: ARMANDO VALERIANO DE SOUSA RECLAMA…

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Armando Valeriano De Sousa x Sim - Service Instalacoes E Montagens Ltda e outros

ID: 325129315

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001382-24.2019.5.02.0435

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO VALERIANO DE SOUSA

Polo Passivo:

SIM - SERVICE INSTALACOES E MONTAGENS LTDA UNIPAR INDUPA DO BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS CAMPOS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA CONCEICAO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001382-24.2019.5.02.0435 RECLAMANTE: ARMANDO VALERIANO DE SOUSA RECLAMA…

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Michele Janaina Bueno x Patricia De Oliveira

ID: 334985416

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000355-96.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE JANAINA BUENO

Polo Passivo:

PATRICIA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ GUILHERME PERLES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE SUMMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000355-96.2024.8.26.0698; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Pirangi; Juizado …

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Processo nº 1002060-16.2022.8.26.0435

ID: 328364680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002060-16.2022.8.26.0435

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002060-16.2022.8.26.0435 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo a parte ré alegado a conexão entre este processo e o processo 1000355-… Processo 1002060-16.2022.8.26.0435 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo a parte ré alegado a conexão entre este processo e o processo 1000355-85.2019.8.26.0435, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao seu reconhecimento. Com efeito, assiste razão à parte ré na medida em que o processo 1000355-85.2019.8.26.0435, ajuizado pelo Ministério Público, e em trâmite na 1ª Vara Cumulativa desta Comarca de Pedreira, são ações civis pública que versam sobre meio ambiente. Demais disso, os danos ambientais objeto das duas ações ocorreram no mesmo endereço, tendo fatos relacionados à parte ré nestes e naqueles autos e a outras pessoas naqueles autos. E os pedidos nos dois processos são, se não idênticos, ao menos semelhantes; ainda que não fossem, a exigência do artigo 55 do CPC é alternativa, e não cumulativa: "Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir" (grifei). Há portanto, identidade de objeto e de causa de pedir entres as duas ações, de modo que devem ser reunidas para julgamento conjunto, na forma do § 1° do artigo 55 do CPC. Aliás, ainda que não houvesse a conexão entre tais processos, deveriam elas serem reunidas para julgamento conjunto, diante do risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles, conforme o § 3° do artigo 55 do CPC. Em consulta aos autos 1000355-85.2019.8.26.0435 no sistema SAJ nesta data, verifica-se que estes encontram-se suspensos. Demais disso, a distribuição daqueles autos ocorreu no dia 22/03/2019, ao passo que a presente ação foi distribuída em 07/12/2022. Nesse ponto, de acordo com a regra processual insculpida no artigo 59 do CPC, oregistro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo, razão pela qual o juízo da 1ª Vara Cumulativa desta Comarca de Pedreira é o juízo prevento, onde, conforme determinado no artigo 58 do CPC, devem as duas ações serem reunidas para decisão simultânea. Ante o exposto, remetam-se os autos à 1ª Vara Cumulativa desta Comarca de Pedreira, a fim de que sejam reunidos aos autos do processo 1000355-85.2019.8.26.0435 para que sejam decididos simultaneamente. Int. - ADV: PAULA NELLY DIONIGI (OAB 65165/SP)

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Processo nº 0001994-76.2019.8.26.0526

ID: 297956799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001994-76.2019.8.26.0526

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER LUIZ GOMES

Intimação

Advogados:

ENEDIR GONCALVES DIAS MICHELLIN

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Processo 0001994-76.2019.8.26.0526 (apensado ao processo 1000355-40.2018.8.26.0526) (processo principal 1000355-40.2018.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Walter…

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