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Município Da Estância Balneária De Ubatuba x Gislaine Valquiria Magalhaes Dos Santos

ID: 316035753

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-53.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA BALNEáRIA DE UBATUBA

Polo Passivo:

GISLAINE VALQUIRIA MAGALHAES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/SP 342.660) ALEXANDRE BASTOS (OAB/SP 447.129)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000382-53.2024.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10003… Ver mais

Associação Ranieri De Educação E Cultura Ltda x Elisandra Almeida Da Silva

ID: 303559217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012811-41.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

ELISANDRA ALMEIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB/SP 329.660) LUCIANA BUENO CAFFEU (OAB/SP 440.856)

Processo 0012811-41.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1000382-59.2020.8.26.0071) (processo principal 1000382-59.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Elisandra Almeida da Silva - Vistos. Esta Unidade Judicial não est… Ver mais

I. U. H. S. A. x J. M. D. R.

ID: 315555060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000517-57.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

J. M. D. R.

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB/MG 202.311)

Processo 1000517-57.2025.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000382-34.2025.8.26.0637 - 1ª Vara Cível do Foro de Tupã) - I.U.H.S. - J.M.D.R. - Vistos. A advogada do réu poderá requerer a sua habilitação nos autos do processo 1000382-34.2025.8.26.0637, independentemente do fornec… Ver mais

Processo nº 1000382-55.2021.4.01.3304

ID: 316621188

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-55.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB/RS 101.262)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1000382-55.2021.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000382-55.2021.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. RE… Ver mais

M. B. F. x E. De S. P. e outros

ID: 325102903

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000382-49.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE A.

Entrados

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO KUANO (OAB/SP 274.723) FABIANA MELLO MULATO (OAB/SP 205.990) ANA PAULA PEREIRA LIMA (OAB/SP 428.647)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1000382-49.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Anfrisio Jesus Brito e outros x Companhia Nitro Quimica Brasileira e outros

ID: 278595258

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001352-61.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANFRISIO JESUS BRITO MAURILIO BENELI

Polo Passivo:

COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

FATIMA DA PURIFICAÇÃO COSTA NARCIZO (OAB/SP 100.066) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729) FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB/SP 99.663) ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB/SP 96.823) RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO (OAB/SP 162.813) KARLA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 264.218)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001352-61.2024.5.02.0613 RECLAMANTE: ANFRISIO JESUS BRITO RECLAMADO: TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMA… Ver mais

Edson Santana Santos x Estado De São Paulo

ID: 319149178

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-92.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000382-92.2025.8.26.0553; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo Anastácio; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; … Ver mais

Marcio Jose Diniz x Neoenergia Elektro

ID: 326019319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000129-51.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DINIZ

Polo Passivo:

NEOENERGIA ELEKTRO

Intimação

Advogados:

VIVIANE FONTES DE PAULA (OAB/RJ 215.782) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0000129-51.2025.8.26.0059 (apensado ao processo 1000382-56.2024.8.26.0059) (processo principal 1000382-56.2024.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcio Jose Diniz - Neoenergia Elektro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em … Ver mais

Processo nº 0001149-10.2024.8.26.0028

ID: 317104232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001149-10.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. A. E. I. V. Q. E. M. C. Q. A. M. V. Q. E. N. Q. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA ANDRADE DE PAULA (OAB/SP 171.501) PATRICIA HELENA XAVIER COELHO (OAB/SP 224.023)

Processo 0001149-10.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1000382-52.2024.8.26.0028) (processo principal 1000382-52.2024.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.Q.E. - - I.V.Q.E. - - M.V.Q.E. - - M.C.Q.A. - - D.A.E. - Manifeste-se a parte autora ou exequente, no prazo legal, ante a c… Ver mais

Estado De São Paulo x Nelson Do Nascimento Ruano

ID: 276220433

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000382-13.2025.8.26.0547

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NELSON DO NASCIMENTO RUANO

Distribuídos

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 430.427)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000382-13.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais

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