Resultados para "1000408-03.2022.8.26.0228" – Página 3 de 158

Deivid Costa Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 315947286

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522559-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO

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DESPACHO Nº 1522559-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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F. & A. Silva Ltda x Ambev S/A e outros

ID: 326657806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001378-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. & A. SILVA LTDA

Polo Passivo:

AMBEV S/A BEIRA RIO REVENDA DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA

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SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL GEORGE ALVES BARRETO SEMANA

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LETÍCIA MARQUES SILVA AZEVEDO

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LEONARDO BAHIA CABRAL

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Processo 1001378-03.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - F. & A. Silva Ltda - Ambev S/A - - Beira Rio Revenda de Bebidas Ltda - Vistos. Ultrapassado o prazo apontado …

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Deivid Costa Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334958684

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522559-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEIVID COSTA MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO

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DESPACHO Nº 1522559-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1523044-03.2022.8.26.0228

ID: 304402792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523044-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. C. P. J.

Intimação

Advogados:

JOSE ARMANDO MARCONDES

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Processo 1523044-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.C.P.J. - Vistos. Tendo em vista o término do processo e o decurso de prazo…

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Carlos Daniel Silva Guimarães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312807637

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508591-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL SILVA GUIMARãES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508591-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C. C. N. x P. S. L.

ID: 316753670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-55.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. C. N.

Polo Passivo:

P. S. L.

Intimação

Advogados:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA

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MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000531-55.2025.8.26.0020 (processo principal 1001184-03.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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Processo nº 0017012-71.2023.8.26.0050

ID: 321128795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017012-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR CANALLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0017012-71.2023.8.26.0050 (processo principal 1518097-03.2022.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Mapfre Seguros Gerais…

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Processo nº 1511307-03.2022.8.26.0228

ID: 294256667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511307-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. S.

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO TAYAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511307-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.N.S. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para cond…

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Processo nº 1518097-03.2022.8.26.0228

ID: 335143288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1518097-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DAMIÃO SANTANA JEFERSON LEITE XAVIER

Intimação

Advogados:

RINALDO DE JESUS SCANDIUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR CANALLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO APARECIDO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518097-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFERSON LEITE XAVIER - - EDSON DAMIÃO SANTANA - Mapfre Seguros …

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Processo nº 0000868-29.2023.8.26.0177

ID: 322654326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000868-29.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA BAPTISTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000868-29.2023.8.26.0177 (apensado ao processo 1000408-25.2023.8.26.0177) (processo principal 1000408-25.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.R.D. - Vistos. Ag…

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