Resultados para "1511307-03.2022.8.26.0228" – Página 1 de 4

Processo nº 1511307-03.2022.8.26.0228

ID: 294256667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511307-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. N. S.

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO TAYAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511307-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.N.S. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para cond…

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Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640840

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515187-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640967

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515187-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1511307-20.2023.8.26.0405

ID: 325822572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1511307-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. I. Z.

Intimação

Advogados:

DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511307-20.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.I.Z. - A defesa deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: DAÍLA LANDI…

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Processo nº 1511307-43.2022.8.26.0441

ID: 308011392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511307-43.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO CUNHA (ESPOLIO)

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511307-43.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauricio Cunha (espolio) - Vistos. Manifeste-se o excipiente quanto a impugnação à exceção, juntada…

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Processo nº 1511307-43.2022.8.26.0441

ID: 308011566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511307-43.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO CUNHA (ESPOLIO)

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511307-43.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Mauricio Cunha (espolio) - Vistos. Manifeste-se o excipiente quanto a impugnação à exceção, juntada…

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Carlos Daniel Silva Guimarães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508591-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL SILVA GUIMARãES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1508591-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325561704

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515187-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1511307-20.2023.8.26.0405

ID: 337305477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1511307-20.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. I. Z.

Intimação

Advogados:

DAÍLA LANDIM DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511307-20.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.I.Z. - Vistos. Fls. 106/109: Anote-se. Habilite-se a defensora dativa no feito. Outrossi…

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Processo nº 1511307-39.2017.8.26.0014

ID: 309566864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511307-39.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DON COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS OPTICO

Intimação

Advogados:

MARCELO MONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511307-39.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Don Comercio Varejista de Artigos Optico - Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias…

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