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Processo nº 0000216-56.2025.8.26.0172

ID: 326366802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000216-56.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR ADILSON VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000216-56.2025.8.26.0172 (apensado ao processo 1000472-16.2024.8.26.0172) (processo principal 1000472-16.2024.8.26.0172) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de C…

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Processo nº 0000216-56.2025.8.26.0172

ID: 335490991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000216-56.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR ADILSON VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000216-56.2025.8.26.0172 (apensado ao processo 1000472-16.2024.8.26.0172) (processo principal 1000472-16.2024.8.26.0172) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de C…

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Higor José Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292850911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000472-96.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1000472-96.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. De P. E A. Dos E. De T. A. x T. B. S.

ID: 275915905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000472-42.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. DE P. E A. DOS E. DE T. A.

Polo Passivo:

T. B. S.

Despacho

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000472-42.2025.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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G. P. S. De A. x L. C. De L.

ID: 324435566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002645-38.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. P. S. DE A.

Polo Passivo:

L. C. DE L.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES RINALTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002645-38.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1000472-24.2024.8.26.0428) (processo principal 1000472-24.2024.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.P.S.A. - L.C.L…

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Josefa Porto Dos Santos Luna x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 304336985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002612-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PORTO DOS SANTOS LUNA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO ADVOGADOS

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FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002612-13.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1000472-23.2024.8.26.0590) (processo principal 1000472-23.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Porto dos San…

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Josefa Porto Dos Santos Luna x Banco Panamericano S/A - Denominação Alterado Para Banco Pan S/A

ID: 313947168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002612-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA PORTO DOS SANTOS LUNA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO ADVOGADOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002612-13.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1000472-23.2024.8.26.0590) (processo principal 1000472-23.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Porto dos San…

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Processo nº 0000568-33.2025.8.26.0586

ID: 328238387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000568-33.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAçãO DE SãO ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA SOUZA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000568-33.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000472-69.2023.8.26.0586) (processo principal 1000472-69.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Associação …

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Estado De São Paulo x Rodrigo Estevam Moreno Soares

ID: 306918202

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000472-88.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO ESTEVAM MORENO SOARES

Distribuídos

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000472-88.2025.8.26.0169; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Duartina;…

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Estado De São Paulo x Milton Silveira Perches

ID: 332238950

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000472-89.2017.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MILTON SILVEIRA PERCHES

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000472-89.2017.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Tanabi; Juizado E…

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