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Processo nº 1501133-04.2024.8.26.0441

ID: 277939612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501133-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE GONçALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB/SP 230.918)

ADV: Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB 230918/SP) Processo 1501133-04.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Elizabete Gonçalves dos Santos - III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a … Ver mais

Henrique Silva De Faria x Americo Pereira

ID: 296109626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001697-57.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SILVA DE FARIA

Polo Passivo:

AMERICO PEREIRA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB/SP 324.022) ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB/SP 126.239)

Processo 0001697-57.2024.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Silva de Faria - Americo Pereira - Vistos, Defiro o levantamento da quantia depositada. Expeça-se o competente mandado d… Ver mais

Sizete De Oliveira x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 290976893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003911-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIZETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MURIELE DA SILVA PRIMO (OAB/SP 424.031) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003911-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sizete de Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). … Ver mais

Prefeitura Municipal De Peruíbe x Paulo Roberto Da Costa

ID: 324339477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504916-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 272.788) ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB/SP 66.706)

Processo 1504916-04.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Paulo Roberto da Costa - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA`s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, conden… Ver mais

Processo nº 1002359-04.2024.8.26.0441

ID: 330439980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002359-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA (OAB/SP 286.678)

Processo 1002359-04.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M. - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 107, intime-se a parte autora, por intermédio de edital, com o prazo de 20 dias, para cumprimento das determinações contidas no despacho de fls. 103, no prazo de 05 dias, sob pena de ext… Ver mais

Processo nº 1500939-04.2024.8.26.0441

ID: 332131821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500939-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DILENA APARECIDA ZANARDO

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338)

Processo 1500939-04.2024.8.26.0441 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Dilena Aparecida Zanardo - Diante do cumprimento integral do Acordo de Não Persecução Penal e a manifestação ministerial, JULGO EXTINTA a punibilidade de Dilena Aparecida Zanardo,… Ver mais

Processo nº 1005269-04.2024.8.26.0441

ID: 308167735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005269-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BLOKOLAR MATERIAIS PARA CONSTRUçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARILE URRIAGA (OAB/SP 469.639)

Processo 1005269-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Blokolar Materiais para Construção - Vistos. Considerando o informado às fls. 23/26, concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de mod… Ver mais

Processo nº 1003135-04.2024.8.26.0441

ID: 279661016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003135-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGENOR MONTEIRO DA SILVA JOSE MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 274.712)

ADV: Rafael Luiz Ribeiro Sociedade Individual de Advocacia (OAB 274712/SP) Processo 1003135-04.2024.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Agenor Monteiro da Silva, Jose Monteiro da Silva - Vistos. 1. Considerando os documentos de fls. 31/47, INDEFIRO os benefícios da gratuidade da j… Ver mais

Processo nº 1004008-04.2024.8.26.0441

ID: 305820120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004008-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB/SP 268.202)

Processo 1004008-04.2024.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexkessander Veiga Mingroni - Vistos. Nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, cujo requerimento será realizado por meio de peticionamento eletrônico, acompanhado da… Ver mais

Processo nº 0000198-22.2025.8.26.0435

ID: 303424258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000198-22.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO DE SOUZA BARÃO (OAB/SP 336.938)

Processo 0000198-22.2025.8.26.0435 (apensado ao processo 1000516-90.2022.8.26.0435) (processo principal 1000516-90.2022.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Entidades de atendimento - A.S.B. - Manifeste a Exequente acerca da petição de páginas 41. - ADV: APARECIDO DE SOUZ… Ver mais

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