Resultados para "1001020-04.2019.8.26.0338" – Página 3 de 169

Clube Literário E Recreativo Gramense x Citomac Materiais Construção Ltda Epp

ID: 323115528

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-54.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE LITERáRIO E RECREATIVO GRAMENSE

Polo Passivo:

CITOMAC MATERIAIS CONSTRUçãO LTDA EPP

Distribuídos

Advogados:

JULIANO DA SILVA POCOBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001020-54.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edna De Jesus Lourenco x Banco Daycoval S/A

ID: 300378491

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-53.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DE JESUS LOURENCO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Entrados

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001020-53.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Clube Literário E Recreativo Gramense x Citomac Materiais Construção Ltda Epp

ID: 319079508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-54.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE LITERáRIO E RECREATIVO GRAMENSE

Polo Passivo:

CITOMAC MATERIAIS CONSTRUçãO LTDA EPP

Entrados

Advogados:

JULIANO DA SILVA POCOBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001020-54.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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N. N. S. De O. x B. B. S. A.

ID: 277388104

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-25.2024.8.26.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. N. S. DE O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Entrados

Advogados:

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001020-25.2024.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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U. C. C. De T. M. x A. L. A. M.

ID: 320338756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-12.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

U. C. C. DE T. M.

Polo Passivo:

A. L. A. M.

Entrados

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001020-12.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Clube Literário E Recreativo Gramense x Citomac Materiais Construção Ltda Epp

ID: 320458944

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-54.2024.8.26.0588

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE LITERáRIO E RECREATIVO GRAMENSE

Polo Passivo:

CITOMAC MATERIAIS CONSTRUçãO LTDA EPP

Entrados

Advogados:

JULIANO DA SILVA POCOBELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA MARINHO TREVIZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001020-54.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernando Aparecido Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 323344841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001127-93.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO APARECIDO SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARIA CHIARATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001127-93.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1001020-66.2024.8.26.0099) (processo principal 1001020-66.2024.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba e outros x Ailton Peron

ID: 313945625

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001020-85.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

AILTON PERON

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO PELLE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRLENE DE SOUZA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO MELO AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001020-85.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Docin Di Minas Comercio De Doces Ltda x Gilberto Donizete Aparecido Dos Santos e outros

ID: 337297100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000466-72.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DOCIN DI MINAS COMERCIO DE DOCES LTDA

Polo Passivo:

GILBERTO DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS SIMONE CRISTIANE LIRUSSI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRAULIO AMARAL MALUF PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000466-72.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1001020-24.2024.8.26.0695) (processo principal 1001020-24.2024.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Docin Di Minas Co…

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Processo nº 1512404-04.2019.8.26.0338

ID: 309371289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1512404-04.2019.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO APARECIDO ROCHA NUNES

Intimação

Advogados:

LUCIANO NEVES VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512404-04.2019.8.26.0338 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - RODRIGO APARECIDO ROCHA NUNES - Vistos, Página 427 - Trata-se de pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Pe… Processo 1512404-04.2019.8.26.0338 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - RODRIGO APARECIDO ROCHA NUNES - Vistos, Página 427 - Trata-se de pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal celebrado por meio de audiência realizada de forma virtual entre o Ministério Público, o(a) investigado(a) RODRIGO APARECIDO ROCHA NUNES, acompanhado(a) por seu defensor constituído Dr. Luciano Neves Veloso inscrito na OAB/SP nº 372.151. Conforme consta às fls. 424/428 no referido ato, o(a) investigado(a) confessou a prática da infração penal que lhe é imputada, que não foi praticada com violência ou grave ameaça à pessoa, com pena mínima inferior a 4 (quatro) sendo-lhe então proposto, com fundamento no artigo 28-A do Código de Processo Penal, o Acordo de Não Persecução Penal, por entender ser o referido acordo necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, mediante as seguintes condições: a. Pagar prestação pecuniária no importe de 02 (dois) salários mínimos, a ser destinada a entidade especificada pelo Juízo das Execuções, no prazo de 30 dias da homologação do acordo. Assim, presente o requisito da voluntariedade, confirmada por meio da oitiva do investigado no ato realizado entre as partes, na presença de sua Defesa, bem como a legalidade da proposta. As condições dispostas no acordo são adequadas e suficientes. Ante ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, acostado, às págs. 424/428, pelo N. Representante do Ministério Público, com fundamento no artigo 28-A, do Código de Processo Penal. Advirta-se o investigado de que o não cumprimento das condições implicará a rescisão do presente acordo, sendo possível, então, o prosseguimento da persecução penal. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Levando-se em conta tratar-se de pagamento da prestação pecuniária pelo averiguado em ÚNICA PARCELA, aguarde-se o decurso do prazo concedido para o cumprimento da avença nos nestes próprios autos. Com a juntada do comprovante, e/ou decorrido o prazo, certifique-se, abra-se vista ao Ministério Público, vindo os autos a seguir conclusos para deliberação. Intime-se a Defesa e o Ministério Público desta decisão. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO NEVES VELOSO (OAB 372151/SP)

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