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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Rsds Consultoria E Solucoes Em Ti E Marketing Ltda

ID: 296483730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001206-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

RSDS CONSULTORIA E SOLUCOES EM TI E MARKETING LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001206-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Resolve Financial S.A.

ID: 322594723

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001206-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

RESOLVE FINANCIAL S.A.

Distribuídos

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001206-10.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. A. L. x S. R. M.

ID: 324128836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002569-27.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. A. L.

Polo Passivo:

S. R. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO PERINI FERREIRA

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LUCAS DE HOLANDA MARTINS DE CASTILHO

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GABRIEL AUGUSTO LIMA BENELLI

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Processo 0002569-27.2023.8.26.0047 (apensado ao processo 1001206-85.2023.8.26.0047) (processo principal 1001206-85.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.A.L. - S.R.M. -…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Rsds Consultoria E Solucoes Em Ti E Marketing Ltda

ID: 290931939

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001206-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

RSDS CONSULTORIA E SOLUCOES EM TI E MARKETING LTDA

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1001206-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Soares De Oliveira x Banco Votorantim S.A.

ID: 313546623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003351-66.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GABRIELA DA COSTA MANOEL

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003351-66.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1001206-54.2023.8.26.0510) (processo principal 1001206-54.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson…

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Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Resolve Financial S.A.

ID: 317231799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001206-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

RESOLVE FINANCIAL S.A.

Entrados

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1001206-10.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mauro Oliveira Franca e outros x Pedro Moreira Do Nascimento e outros

ID: 260679429

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001206-09.2016.5.02.0481

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MAURO OLIVEIRA FRANCA SINCO ENGENHARIA S.A.

Polo Passivo:

PEDRO MOREIRA DO NASCIMENTO PORTICO LITORAL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - EPP RENILDE COSTA DO NASCIMENTO

Edital

Advogados:

VANESSA CHAVES JERONES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1001206-09.2016.5.02.0481 : MAURO OLIVEIRA FRANCA : PORTICO LITORAL EMPREITEI…

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Processo nº 0005850-57.2021.8.26.0565

ID: 330166918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005850-57.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE DR CHRISTOVAO DA GAMA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDIR LUIZ BRAGA

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THIAGO MENDES GONÇALVES GARBELOTTI

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Processo 0005850-57.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1001206-54.2021.8.26.0565) (processo principal 1001206-54.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Hospital e Maternidade Dr Ch…

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N. L. Da S. F. x L. H. M. C.

ID: 315249940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000135-19.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. L. DA S. F.

Polo Passivo:

L. H. M. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000135-19.2025.8.26.0654 (processo principal 1001237-93.2024.8.26.0654) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.L.S.F. - L.H.M.C. - Reconheço a continência … Processo 0000135-19.2025.8.26.0654 (processo principal 1001237-93.2024.8.26.0654) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.L.S.F. - L.H.M.C. - Reconheço a continência entre os autos de nº 1001237-93.2024.8.26.0654 e 1001206-73.2024.8.26.0654. Nos autos nº 1001206-73.2024.8.26.0654, Luis Henrique Munhoz Cardoso propôs ação de fixação de alimentos em face de Laura, representada pela sua genitora, oferecendo o percentual de 15% de sua renda. A ação foi proposta em 14 de junho de 2024. A decisão de fls. 20/21 fixou 15% dos vencimentos líquidos do autor, na hipótese de vínculo empregatício. Nos autos nº 1001237-93.2024.8.26.0654 a autora Nathalia Lemos da Silva Ferreira ajuizou ação em face de Luis Hebrique Munhoz Cardoso, pleiteando extinção da união estável, concessão de guarda unilateral dos filhos à autora, partilha de bens, regulamentação de visitas e fixação de alimentos em favor dos dois filhos do casal, Laura e Henrique. Naqueles autos foram fixados alimentos provisórios no montante de 40% dos vencimentos líquidos do réu. A ação foi proposta em 18 de junho de 2024. Trata-se, portanto, de uma hipótese de continência, nos termos do art. 56 do Código de Processo Civil, existindo identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais. O pedido formulado no feito nº 1001237-93.2024.8.26.0654 é mais amplo e abrange o das demais, tendo formulado pedido de alimentos com relação aos dois filhos do casal, não apenas Laura. Desta maneira, proferi, nesta mesma data, sentença sem resolução de mérito nos autos da ação contida, nº 1001206-73.2024.8.26.0654. Deve prevalecer, quanto aos alimentos, o percentual fixado nos autos nº 1001237-93.2024.8.26.0654, objeto deste cumprimento de sentença. Para continuidade deste cumprimento, manifeste-se a exequente sobre a possibilidade de parcelamento do débito em 6 (seis) vezes, em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)

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Processo nº 1001206-73.2024.8.26.0654

ID: 315249995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001206-73.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. H. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN

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Processo 0000135-19.2025.8.26.0654 (processo principal 1001237-93.2024.8.26.0654) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.L.S.F. - L.H.M.C. - Reconheço a continência … Processo 0000135-19.2025.8.26.0654 (processo principal 1001237-93.2024.8.26.0654) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.L.S.F. - L.H.M.C. - Reconheço a continência entre os autos de nº 1001237-93.2024.8.26.0654 e 1001206-73.2024.8.26.0654. Nos autos nº 1001206-73.2024.8.26.0654, Luis Henrique Munhoz Cardoso propôs ação de fixação de alimentos em face de Laura, representada pela sua genitora, oferecendo o percentual de 15% de sua renda. A ação foi proposta em 14 de junho de 2024. A decisão de fls. 20/21 fixou 15% dos vencimentos líquidos do autor, na hipótese de vínculo empregatício. Nos autos nº 1001237-93.2024.8.26.0654 a autora Nathalia Lemos da Silva Ferreira ajuizou ação em face de Luis Hebrique Munhoz Cardoso, pleiteando extinção da união estável, concessão de guarda unilateral dos filhos à autora, partilha de bens, regulamentação de visitas e fixação de alimentos em favor dos dois filhos do casal, Laura e Henrique. Naqueles autos foram fixados alimentos provisórios no montante de 40% dos vencimentos líquidos do réu. A ação foi proposta em 18 de junho de 2024. Trata-se, portanto, de uma hipótese de continência, nos termos do art. 56 do Código de Processo Civil, existindo identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais. O pedido formulado no feito nº 1001237-93.2024.8.26.0654 é mais amplo e abrange o das demais, tendo formulado pedido de alimentos com relação aos dois filhos do casal, não apenas Laura. Desta maneira, proferi, nesta mesma data, sentença sem resolução de mérito nos autos da ação contida, nº 1001206-73.2024.8.26.0654. Deve prevalecer, quanto aos alimentos, o percentual fixado nos autos nº 1001237-93.2024.8.26.0654, objeto deste cumprimento de sentença. Para continuidade deste cumprimento, manifeste-se a exequente sobre a possibilidade de parcelamento do débito em 6 (seis) vezes, em 5 (cinco) dias. - ADV: LUIZ BENEDITO CANDIDO DA SILVA (OAB 153722/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN (OAB 181497/SP)

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