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"1001369-60.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 167

Leandro Silva Pontes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259224

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010029-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SILVA PONTES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SOLANGE ARIANE SOARES DA SILVA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010029-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cleidir De Andrade Lima

ID: 294254253

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010417-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEIDIR DE ANDRADE LIMA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Hudson Silva De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312114661

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012454-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HUDSON SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012454-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael Da Silva Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312226448

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010805-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Davi Batista Chaves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280534434

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009059-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAVI BATISTA CHAVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Nivaldo Felix De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319053549

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011096-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Marcos Paulo Costa Viana

ID: 325350425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012648-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS PAULO COSTA VIANA

Distribuídos

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Alef Rafael Ribeiro De Assis Negrão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331278744

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010320-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEF RAFAEL RIBEIRO DE ASSIS NEGRãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0010320-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Niciel Rodrigues Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336843390

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014297-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NICIEL RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Clayton Regis Miranda Dos Santos

ID: 280440444

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009350-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAYTON REGIS MIRANDA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO ZOGAIBE BATISTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009350-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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