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"1001369-60.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 74

Processo nº 1001369-60.2025.8.26.0996

ID: 326976519

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001369-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-60.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Joelson Vieira da Silva - Páginas 89/92: Ciente da documentação juntada. Aduzem os autos que o mérito da pretensão ded…

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Processo nº 1001369-60.2025.8.26.0996

ID: 324381654

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001369-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-60.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Joelson Vieira da Silva - Sendo assim, ante o exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) …

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João Marcos Cardoso Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308395398

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010223-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS CARDOSO LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0010223-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nivaldo Felix De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312113865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011096-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0011096-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Sandoval Alexandre De Farias

ID: 314910204

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012066-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDOVAL ALEXANDRE DE FARIAS

Entrados

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012066-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edmilson Luis Teodoro De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319080834

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013133-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON LUIS TEODORO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA NESPOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0013133-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Ubirajara Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319079045

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012260-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO UBIRAJARA VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012260-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Davi Batista Chaves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277234859

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009059-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVI BATISTA CHAVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

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Processo nº 0012260-60.2025.8.26.0996

ID: 307858005

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012260-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO UBIRAJARA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES

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Processo 0012260-60.2025.8.26.0996 (processo principal 0003102-46.2020.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Thiago Ubirajara Vieira - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dia…

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Rafael Da Silva Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308291199

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010805-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0010805-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-60.2025.8.26.0996" – Página 1 de 74

Processo nº 1001369-60.2025.8.26.0996

Processo nº 1001369-60.2025.8.26.0996

João Marcos Cardoso Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Nivaldo Felix De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Sandoval Alexandre De Farias

Edmilson Luis Teodoro De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Thiago Ubirajara Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Davi Batista Chaves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0012260-60.2025.8.26.0996

Rafael Da Silva Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo