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Processo nº 1001369-60.2025.8.26.0996

ID: 326976519

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001369-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB/SP 439.777)

Processo 1001369-60.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Joelson Vieira da Silva - Páginas 89/92: Ciente da documentação juntada. Aduzem os autos que o mérito da pretensão deduzida fora devidamente apreciada. Assim, não havendo outras providências a serem adotadas no âmbito … Ver mais

Processo nº 1001369-60.2025.8.26.0996

ID: 324381654

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001369-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB/SP 439.777)

Processo 1001369-60.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Joelson Vieira da Silva - Sendo assim, ante o exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) preso(a) Joelson Vieira da Silva, MTR: 1361140. No mais, não havendo outras providências a serem tom… Ver mais

João Marcos Cardoso Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308395398

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010223-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS CARDOSO LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0010223-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Nivaldo Felix De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312113865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011096-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB/SP 426.814)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0011096-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Sandoval Alexandre De Farias

ID: 314910204

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012066-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SANDOVAL ALEXANDRE DE FARIAS

Entrados

Advogados:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB/SP 234.560)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0012066-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Edmilson Luis Teodoro De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319080834

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013133-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON LUIS TEODORO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA NESPOLO (OAB/SP 472.203)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0013133-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Thiago Ubirajara Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319079045

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012260-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO UBIRAJARA VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012260-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Davi Batista Chaves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277234859

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009059-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAVI BATISTA CHAVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA (OAB/SP 460.337)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009059-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0012260-60.2025.8.26.0996

ID: 307858005

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012260-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO UBIRAJARA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671)

Processo 0012260-60.2025.8.26.0996 (processo principal 0003102-46.2020.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Thiago Ubirajara Vieira - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada … Ver mais

Rafael Da Silva Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308291199

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010805-60.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0010805-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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