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Processo nº 0001212-63.2024.8.26.0439

ID: 290714751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001212-63.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE ANTONIO GALVãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

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ALBERTO HARUO TAKAKI

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Processo 0001212-63.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001506-35.2023.8.26.0439) (processo principal 1001506-35.2023.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de In…

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Processo nº 0001677-79.2024.8.26.0663

ID: 324294750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001677-79.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. E. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE ESTEFANE LEITE FIGUEIREDO

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Processo 0001677-79.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1001506-08.2024.8.26.0663) (processo principal 1001506-08.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.E.L.F. - Diante do pa…

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Maria José Inácio De Andrade Camilo x Osmar Ventura De Lima e outros

ID: 297649062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000592-18.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé INáCIO DE ANDRADE CAMILO

Polo Passivo:

OSMAR VENTURA DE LIMA VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANSANI MANCINI NICOLAU

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CLEBER ADRIANO NOVO

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BRUNA VANESSA MALDONADO DA COSTA

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Processo 0000592-18.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1001506-17.2015.8.26.0568) (processo principal 1001506-17.2015.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mar…

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Therezinha Baumgartner x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 292501983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001139-70.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA BAUMGARTNER

Polo Passivo:

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

PEDRO CAMERA PACHECO

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DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

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Processo 0001139-70.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001506-14.2021.8.26.0695) (processo principal 1001506-14.2021.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In…

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Walter Anselmo Domingues x Fábio Alvany Herrera

ID: 315070687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000722-67.2021.8.26.0238

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ANSELMO DOMINGUES

Polo Passivo:

FáBIO ALVANY HERRERA

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR

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RENAN ELIAS GODINHO

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JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA

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Processo 0000722-67.2021.8.26.0238 (apensado ao processo 1001506-66.2017.8.26.0238) (processo principal 1001506-66.2017.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Troca ou Permuta - WALTER ANSELMO DOMING…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 311941076

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001506-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. V. H. S.

Entrados

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

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LEONARDO DE RESENDE LOPES

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ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001506-60.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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São Paulo Previdência - Spprev x Sérgio Braga

ID: 319144245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001506-48.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SéRGIO BRAGA

Distribuídos

Advogados:

EMERSON VASSOLER PAZIAN

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DANIEL FABRICIO LONGUI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001506-48.2025.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Guararapes; Juiza…

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Processo nº 0001219-24.2024.8.26.0417

ID: 317565851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001219-24.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARA BRITO DE ALMEIDA MOURA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS

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Processo 0001219-24.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1001506-04.2023.8.26.0417) (processo principal 1001506-04.2023.8.26.0417) - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica…

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Márcio Fernando Garzim Cunha x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 328658569

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001506-56.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO FERNANDO GARZIM CUNHA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001506-56.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

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São Paulo Previdência - Spprev x Amelia Boarati

ID: 334975123

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001506-49.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

AMELIA BOARATI

Distribuídos

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001506-49.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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