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Processo nº 1001617-81.2018.4.01.4300

ID: 314705490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-81.2018.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS JOEL DOS SANTOS

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JEAN PAULO RUZZARIN

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ARACELI ALVES RODRIGUES

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RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-81.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-81.2018.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CIRO … JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-81.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-81.2018.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720-A, JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A e MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203-A POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1001617-81.2018.4.01.4300 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. Após intimação da parte embargada para resposta, os autos me vieram conclusos. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1001617-81.2018.4.01.4300 V O T O O EXMO. SR.DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. No caso em exame, reconhecida a apontada omissão, deve o acórdão ser integrado, sem efeito modificativo, para registrar o entendimento seguinte: "Condenação do Instituto Federal do Tocantins –IFTO ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte autora fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais)." Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, opostos parte autora, sem efeitos modificativos, para inserir no acórdão embargado manifestação expressa sobre sobre os honorários advocatícios, na forma descrita acima. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001617-81.2018.4.01.4300 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELANTE: CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720-A, JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A, MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203-A, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. 2. No caso em exame, reconhecida a apontada omissão, deve o acórdão ser integrado, sem efeito modificativo, para registrar o entendimento seguinte: "Condenação do Instituto Federal do Tocantins –IFTO ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte autora fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais)." 3. Embargos de declaração da parte autora acolhidos, sem efeitos modificativos, para inserir no acórdão embargado manifestação expressa sobre os honorários advocatícios, na forma descrita acima. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F.

ID: 297689029

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. F. P. DOS R. A.

Polo Passivo:

I. M. C. V. F.

Entrados

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

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BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ

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CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA CRUZ

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001617-88.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. G. P. M. e outros x C. E. M. C.

ID: 328073476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000231-47.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. M. M. S. P. M.

Polo Passivo:

C. E. M. C.

Intimação

Advogados:

JÚLIA REMOLI DE SOUZA LOPES

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ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO

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Processo 0000231-47.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001617-37.2019.8.26.0058) (processo principal 1001617-37.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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H. F. P. Dos R. A. x I. M. C. V. F. e outros

ID: 303381163

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-88.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. F. P. DOS R. A.

Polo Passivo:

I. M. C. V. F. K. C. G. V.

Distribuídos

Advogados:

MARIA DE FATIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA DA SILVA

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BRUNO SOUZA MARQUES DA CRUZ

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CAROLAINE PIMENTEL GONÇALVES DA COSTA CRUZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001617-88.2023.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alfredo Herculano Ferreira Da Silva e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 315547127

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA DANILO ARANTES NOBREGA FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001617-66.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TAM …

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Alfredo Herculano Ferreira Da Silva e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 315547132

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA DANILO ARANTES NOBREGA FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001617-66.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TAM …

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Alfredo Herculano Ferreira Da Silva e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 315547138

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC - RECURSOS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-66.2024.5.02.0321

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA DANILO ARANTES NOBREGA FRANCISCO LEOPOLDO EBERL NETO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC - RECURSOS ATOrd 1001617-66.2024.5.02.0321 RECLAMANTE: ALFREDO HERCULANO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TAM …

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Processo nº 1001617-03.2022.8.26.0100

ID: 293002236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001617-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001617-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Arquivem-se os autos (fl. 426). Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Processo nº 1001617-67.2025.8.26.0077

ID: 294661258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001617-67.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. G. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FULVIO LEANDRO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001617-67.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.E. - Fls. 100 e 108: Manifeste-se a requerente. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FULVIO LEANDRO BRUNO (OAB 394833/SP)

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M. F. x A. P. C. F.

ID: 313010294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001617-42.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

A. P. C. F.

Intimação

Advogados:

GRAZIELA GONÇALVES CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARTINS COELI

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Processo 1001617-42.2022.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.F. - A.P.C.F. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GRAZIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB 260749/SP), CLAUDIO MAR…

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