Resultados para "1001792-08.2023.5.02.0382" – Página 3 de 94

Processo nº 1001715-42.2023.8.26.0103

ID: 293100421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001715-42.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé ORRICO NETO

Intimação

Processo 1001715-42.2023.8.26.0103 (apensado ao processo 1001792-51.2023.8.26.0103) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Orrico Neto - NOTA DO CARTÓRIO: Certifico e dou fé que fo…

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P. H. De O. x M. F. L. F.

ID: 314657146

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001792-18.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. H. DE O.

Polo Passivo:

M. F. L. F.

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL ALESSANDRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE REGINA RODRIGUES BALAZINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001792-18.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andrea Rodrigues Flauzino x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 278332142

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001792-97.2023.8.26.0120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA RODRIGUES FLAUZINO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Distribuídos

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CRISTALDO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1001792-97.2023.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Denise Antunes De Oliveira Figueira

ID: 320419990

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001598-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA

Notificação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0187123 proferida nos autos. RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (SP147738) Recorrido: Advogado(s): DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (SP457089) Recorrido: Advogado(s): DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (SP247378) RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (SP305479) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 6842790; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id ae0204f). Regular a representação processual (Id 8ec5f07). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 5001fc7. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA

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Companhia Brasileira De Distribuicao e outros x Denise Antunes De Oliveira Figueira

ID: 320420007

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001598-08.2023.5.02.0382

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA

Notificação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI

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REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 RECORRENTE: DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0187123 proferida nos autos. RORSum 1001598-08.2023.5.02.0382 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (SP147738) Recorrido: Advogado(s): DENISE ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIRA RAFAEL OLIVEIRA SANTOS (SP457089) Recorrido: Advogado(s): DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (SP247378) RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (SP305479) RECURSO DE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id 6842790; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id ae0204f). Regular a representação processual (Id 8ec5f07). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 5001fc7. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPP - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Sonia Aparecida De Souza Cipriano x Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 309789538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001792-45.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DE SOUZA CIPRIANO

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Distribuídos

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001792-45.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Benedito Targher e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 296486506

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001792-29.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO TARGHER SILVIA REGINA MANDARINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERLESON AMADEU MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERLESON AMADEU MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001792-29.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Silvia Regina Mandarino x Banco Bradesco S/A

ID: 291167238

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001792-29.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA MANDARINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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ERLESON AMADEU MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1001792-29.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro Vinicius Dos Santos De Moraes x Maria Helena Guarnieri Giacon 35630466895 e outros

ID: 311971006

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001792-14.2023.8.26.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VINICIUS DOS SANTOS DE MORAES

Polo Passivo:

MARIA HELENA GUARNIERI GIACON 35630466895 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAí

Distribuídos

Advogados:

VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA

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MARCIO CLERISTON SHIBATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001792-14.2023.8.26.0083; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; …

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Prefeitura Municipal De Piracicaba x Olívia Thaís Clementino Alen

ID: 314693742

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001792-06.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

OLíVIA THAíS CLEMENTINO ALEN

Distribuídos

Advogados:

RENATO CASALE NETO

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MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001792-06.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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