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Processo nº 0000272-76.2025.8.26.0629

ID: 294475451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000272-76.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA MARIA PATREZZI

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Processo 0000272-76.2025.8.26.0629 (apensado ao processo 1001867-98.2022.8.26.0629) (processo principal 1001867-98.2022.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniele Mar…

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Eco Brasil Chemical Ltda Me x Cooperativa Guariba - Cooperativa De Crédito Sicoob Coopecredi

ID: 296511475

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003613-03.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ECO BRASIL CHEMICAL LTDA ME

Polo Passivo:

COOPERATIVA GUARIBA - COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB COOPECREDI

VISTA

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FRANCO MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1003613-03.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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B. De M. x P. M. De M.

ID: 277670561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001021-03.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. DE M.

Polo Passivo:

P. M. DE M.

Intimação

Advogados:

TAÍSA THAMYRIS SCUTARE PEREIRA

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ROSIMEIRE APARECIDA CARDOZO MANZI

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FÁBIO CÉSAR TRABUCO

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ADV: Fábio César Trabuco (OAB 183849/SP), Taísa Thamyris Scutare Pereira (OAB 470716/SP), Rosimeire Aparecida Cardozo Manzi (OAB 483267/SP) Processo 0001021-03.2024.8.26.0347 - Cumprimento de sentenç… ADV: Fábio César Trabuco (OAB 183849/SP), Taísa Thamyris Scutare Pereira (OAB 470716/SP), Rosimeire Aparecida Cardozo Manzi (OAB 483267/SP) Processo 0001021-03.2024.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. de M. - Exectdo: P. M. de M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, sob nº 0001021-03.2024.8.26.0347, promovido por Bianca de Medeiros em desfavor da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Matão, advindo da Vara da Infância, ante a maioridade civil da autora. Inicialmente, recebo a emenda à inicial de fls. 47/54 e seus documentos, bem como mantenho a concessão da gratuidade judiciária à exequente. Anote-se, inclusive cadastrando suas novas patronas. Narra a autora que os autos do processo de conhecimento foram julgados, confirmando a tutela de urgência, para condenar os entes públicos, ora executados, a fornecerem à exequente equipamentos/medicamentos conforme prescrição médica. Relata que os entes públicos estão descumprindo a ordem judicial desde dezembro de 2024. À vista dessas circunstâncias, requereu "A intimação das requeridas para que forneçam, com urgência, os equipamentos, medicamentos e insumos a requerente, sob pena de multa por cada descumprimento no valor de R$2.000,00; [...] A intimação das requeridas, para, querendo, apresentem impugnação no prazo legal; [...] Seja fixada, em sentença, nos termos do artigo 537 do CPC, a multa no valor de R$2.000,00 por cada descumprimento, além do direito de requerer o sequestro de verbas públicas no valor que garante a compra particular do medicamento; [...] Seja autorizado, com urgência, o sequestro de verbas públicas no valor do orçamento apresentado, para que a requerente consiga comprar, ao menos no mês de abril, os medicamentos e insumos no particular (R$8.930,80); [...] Seja, com urgência, intimada as requeridas a realizar um encaminhamento a um novo médico que seja da área de endocrinologista e especialista em diabetes e que seja conhecedor do Sistema MINIMED com tecnologia em Smartguard, para que consiga dar continuidade no tratamento na rede pública". Por ora, observo que a receita médica mais recente instruída aos autos é de 16 de abril de 2024 (fl. 77). Assim, providencie a exequente receita médica atualizada com os fármacos/equipamentos necessários ao seu tratamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Em termos, tornem-me conclusos. Int.

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Luiz Alves Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 318860753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001673-03.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO LEITE BAYONA PEREZ

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EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001673-03.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Alves da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista dos autos às partes para manifest…

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Banco Pan S/A x Adriana Auxiliadora Dias Allas Bozicanin

ID: 331233374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000049-61.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ADRIANA AUXILIADORA DIAS ALLAS BOZICANIN

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000049-61.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001867-02.2021.8.26.0058) (processo principal 1001867-02.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ba…

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Colegio Dom Bosco Ltda x Simone Bochnia Dos Anjos

ID: 330671321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002564-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COLEGIO DOM BOSCO LTDA

Polo Passivo:

SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

VALERIA ZANDONADI VIEIRA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002564-88.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001867-21.2023.8.26.0223) (processo principal 1001867-21.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Quitação - Colegio Dom Bosco Ltda - Sim…

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Sistema Pinotti De Comunicação Ltda. x Cleber Bassini

ID: 308448419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004874-03.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA PINOTTI DE COMUNICAçãO LTDA.

Polo Passivo:

CLEBER BASSINI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEILI BASSINI TÓRMINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004874-03.2024.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Sistema Pinotti de Comunicação Ltda. - Cleber Bassini - Vistos. Considerando o manifesto interesse da parte ré na composição, assim como…

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Maria Aparecida Soares Goes x Viação Paraty Ltda.

ID: 309917895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004292-03.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOARES GOES

Polo Passivo:

VIAçãO PARATY LTDA.

Intimação

Advogados:

SILVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MARIA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004292-03.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Soares Goes - Viação Paraty Ltda. - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para …

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Seguradora Líder Dos Consórcios Dpvat x Gildete Dias De Oliveira

ID: 309850219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008352-42.2017.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DPVAT

Polo Passivo:

GILDETE DIAS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO JOAO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008352-42.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1001867-43.2016.8.26.0198) (processo principal 1001867-43.2016.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material …

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Banco Pan S/A x Adriana Auxiliadora Dias Allas Bozicanin

ID: 291637523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000049-61.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

ADRIANA AUXILIADORA DIAS ALLAS BOZICANIN

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0000049-61.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001867-02.2021.8.26.0058) (processo principal 1001867-02.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ba…

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