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Processo nº 0000583-04.2024.8.26.0338

ID: 324384358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-04.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 116.972) MARCOS DUARTE PIRES (OAB/SP 323.077) FERNANDA BUENO (OAB/SP 394.820)

Processo 0000583-04.2024.8.26.0338 (processo principal 0001231-67.2013.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Carlos Alberto da Silva - Vistos. Fls.123/124: ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 30 … Ver mais

A. C. J. C. L. De S. M. x M. A. P. Da S. e outros

ID: 330075988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001817-04.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. J. C. L. DE S. M.

Polo Passivo:

M. A. P. DA S. S. M. C. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA STRINGHER (OAB/SP 164.508) ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB/SP 127.123)

Processo 1001817-04.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - A.C.J.C.L.S.M. - M.A.P.S. - - S.M.C.S. - Vistos. Fls. 335-356: ciente da interposição de agravo de instrumento e de seu recebimento com efeito suspensivo. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. Aguar… Ver mais

F. De J. A. x H. De M. A.

ID: 324404930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038413-42.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. DE J. A.

Polo Passivo:

H. DE M. A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 157.867) BRANDON STEFFANO DA CRUZ SANTOS (OAB/PI 22.233)

Processo 0038413-42.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1002011-86.2017.8.26.0002) (processo principal 1002011-86.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.J.A. - H.M.A. - Vistos. Fls. 60/67: manifeste-se o exequente, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO CILIRIO DE OLIVEIRA (… Ver mais

Smart Chiller Industria E Comercio Ltda - Me x Rgb Energy Drink Ltda e outros

ID: 318665023

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002399-04.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SMART CHILLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Polo Passivo:

RGB ENERGY DRINK LTDA THIRDBEV

Despacho

Advogados:

MARCOS VINICIUS BARBOSA PEREIRA (OAB/GO 41.788) FELIPE QUEIROZ MORAES (OAB/GO 33.122) HEITOR GUIMARÃES (OAB/GO 39.518) HUMBERTO SPENCIERE (OAB/GO 36.332) MARCOS VINICIUS BARBOSA PEREIRA (OAB/GO 41.788) FELIPE QUEIROZ MORAES (OAB/GO 33.122) HEITOR GUIMARÃES (OAB/GO 39.518) HUMBERTO SPENCIERE (OAB/GO 36.332) IVAN MARCHINI COMODARO (OAB/SP 297.615)

DESPACHO Nº 1002399-04.2024.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Smart Chiller Industria e Comercio Ltda - Me - Apelado: THIRDBEV (Atual Den… Ver mais

Processo nº 0000680-04.2024.8.26.0338

ID: 322749021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000680-04.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H E S FLEET LOCADORA DE VEICULOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB/SP 96.122)

Processo 0000680-04.2024.8.26.0338/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - H e S Fleet Locadora de Veiculos Sa - Vistos. Em que a não manifestação da parte exequente, diante da quitação do ofício requisitório, com depósito em conta, certifique-se o pagamento nos autos do Cumprimen… Ver mais

Processo nº 0000042-07.2025.8.26.0347

ID: 325112117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000042-07.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 0000042-07.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002011-16.2020.8.26.0347) (processo principal 1002011-16.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte exequente sob… Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294013114

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174137-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCOS DUARTE PIRES (OAB/SP 323.077) OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 116.972) FERNANDA BUENO (OAB/SP 394.820)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2174137-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO BERTHE; Foro de Mairip… Ver mais

Plinio Alves De Souza Neto x Estado De São Paulo e outros

ID: 329815080

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221404-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PLINIO ALVES DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

NATALIA PEREIRA COVALE (OAB/SP 302.427) NATALIA PEREIRA COVALE (OAB/SP 302.427) RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221404-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Mairiporã; 2ª V… Ver mais

E. G. B. S. x J. F. De B.

ID: 331596680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001041-04.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. G. B. S.

Polo Passivo:

J. F. DE B.

Intimação

Advogados:

RONALDO FERREIRA CAMPOS (OAB/SP 464.715) JONATHAN MARQUES QUEIROZ DA SILVA (OAB/SP 442.391)

Processo 1001041-04.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.B.S. - J.F.B. - Vistos, HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes, instrumentalizado no termo de fls.154/156 e 164, por consequência, declara-se extinto o feito, com resolução de seu mérito, nos termos… Ver mais

Antonio Sebastião De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 305515890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002011-11.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEBASTIãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1001759-08.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1002011-11.2024.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Sebastião de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Em razão da conexão ao processo 1002011-11.2024.8.26.0368, aguarde-se a subida daquele… Ver mais

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