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Processo nº 1005031-53.2023.8.26.0268

ID: 276663877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005031-53.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1005031-53.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco RCI Brasil S.A. - Manifeste-se a parte Requerente, em 15 (…

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Processo nº 0001451-11.2025.8.26.0220

ID: 336869770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001451-11.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MARCOS PINTO DOS REIS RICARDO BARROSO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001451-11.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1002121-66.2024.8.26.0220) (processo principal 1002121-66.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Benedito Ma…

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Solange Aparecida Mendonça Callegari x Banco Pan S/A

ID: 294606352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002256-86.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA MENDONçA CALLEGARI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO CARRILHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002256-86.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1002121-91.2024.8.26.0438) (processo principal 1002121-91.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Me…

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L. C. G. x B. M. D. B. S. A.

ID: 315929217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000704-47.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. C. G.

Polo Passivo:

B. M. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MICHELLE TOLEDO DA CONCEIÇÃO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE ASSIS LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVERTON DIAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000704-47.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1002121-52.2024.8.26.0063) (processo principal 1002121-52.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.C.G., registrado c…

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Alex Mendes De Souza x Cooperativa Habitacional Casa Nobre

ID: 313767802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001958-96.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL CASA NOBRE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ALVES SCHITZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001958-96.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1002121-93.2020.8.26.0127) (processo principal 1002121-93.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Giovani Batista Gimenes x Bhmg Alimentação Ltda e outros

ID: 309689459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002218-53.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI BATISTA GIMENES

Polo Passivo:

BHMG ALIMENTAçãO LTDA DENIS REINALDO DE ARRUDA MOURA

Intimação

Advogados:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLESSO SANTOS NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002218-53.2023.8.26.0268 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Giovani Batista Gimenes - Bhmg Alimentação Ltda - - Denis Reinaldo de Arruda Moura - Republicação da deci…

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V. B. x D. D. Da R. S.

ID: 311279358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021467-32.2017.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. B.

Polo Passivo:

D. D. DA R. S.

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA VIEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIA SOARES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021467-32.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 1002121-78.2017.8.26.0554) (processo principal 1002121-78.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.B. - D.…

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Processo nº 1007456-53.2023.8.26.0268

ID: 292359710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007456-53.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. T. I. S. E C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007456-53.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - L.T.I.S.C.S. - Vistos. Assiste razão ao exequente, na medida em que o executado é pessoa física e, portan…

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Daniela Calegari Cleim De Morais Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros

ID: 293444722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CALEGARI CLEIM DE MORAIS FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Cal… Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Calegari Cleim de Morais Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Providencie a Serventia a inclusão da executada 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) no polo passivo, tendo em vista que também restou condenada na ação principal. Proceda o patrono o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, conforme previsto na Lei nº11608/2003 com a nova redação dada pela Lei nº 17.785/2023, artigo 4º, inciso IV, no prazo de 10 dias Com o recolhimento e, na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Daniela Calegari Cleim De Morais Ferreira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e outros

ID: 293444951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001061-91.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CALEGARI CLEIM DE MORAIS FERREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Cal… Processo 0001061-91.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002509-53.2023.8.26.0268) (processo principal 1002509-53.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela Calegari Cleim de Morais Ferreira - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Providencie a Serventia a inclusão da executada 123 Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas) no polo passivo, tendo em vista que também restou condenada na ação principal. Proceda o patrono o recolhimento da taxa judiciária de distribuição, conforme previsto na Lei nº11608/2003 com a nova redação dada pela Lei nº 17.785/2023, artigo 4º, inciso IV, no prazo de 10 dias Com o recolhimento e, na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, intimem-se os executados, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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