Resultados para "1002127-90.2024.5.02.0382" – Página 3 de 87

Angelucia Da Silva e outros x Treviso Comercio De Cosmeticos Ltda

ID: 323624807

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001836-90.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELUCIA DA SILVA MARILIA SALLUM BULL

Polo Passivo:

TREVISO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

DENIS BARROSO ALBERTO

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STEFFANNE BARBOSA SANTOS DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001836-90.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: ANGELUCIA DA SILVA RECLAMADO: TREVISO C…

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Tereza Cristina Amaral Mello Bizelli x Airbnb Pagamentos Brasil Ltda. e outros

ID: 311844521

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002127-46.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA CRISTINA AMARAL MELLO BIZELLI

Polo Passivo:

AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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SIDERLEY GODOY JUNIOR

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KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002127-46.2024.8.26.0326; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lu…

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Andrea De Cassia Martinez Santo x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 332094359

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0220650-68.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE CASSIA MARTINEZ SANTO

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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DANILO DE SÁ RIBEIRO

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Processo 0220650-68.2025.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Andrea de Cassia Martinez Santo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1002127-02.2018.8.26.0053/0004 3ª Vara do Juizad…

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Maria Das Graças Ribeiro Dos Santos x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 276328544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002127-28.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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EDUARDO CHALFIN

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LUCAS PAZ DA COSTA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1002127-28.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edgar Sallum Bull e outros x Laura Burkowski Dos Reis e outros

ID: 319397635

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000963-90.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SALLUM BULL LAURA BURKOWSKI DOS REIS MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Polo Passivo:

LAURA BURKOWSKI DOS REIS TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Notificação

Advogados:

DAYSE HAGA

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MARCO ANTONIO BELMONTE

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CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI

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DANIELA REGINA ARRIETA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1000963-90.2024.5.02.0382 RECORRENTE: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1000963-90.2024.5.02.0382 RECORRENTE: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E OUTROS (1) RECORRIDO: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b77841 proferida nos autos. 17ª TURMA – CADEIRA 2 PROCESSO N° 1000963-90.2024.5.02.0382 Vistos, Trata-se de recurso ordinário em que discute o reconhecimento do vínculo de emprego, sob alegação de fraude no negócio jurídico de prestação de serviços por meio de pessoa jurídica (pejotização). O Egrégio Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No dia 14 de abril de 2025 o Exmo. Min. Gilmar Mendes do Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. De ver-se que nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389), conforme decisão do Exmo. Min. Gilmar Mendes, “(...) está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. (...)” (grifei). Assim, considerando a questão em discussão nos presentes autos, para fins de eventual reconhecimento de fraude no negócio jurídico firmado e consequente declaração de vínculo de emprego, deve-se sobrestar o presente processo em cumprimento da decisão no Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Posto isso, determino a suspensão deste processo até decisão em sentido contrário a ser proferida pelo Eg. Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Intimem-se as partes da presente decisão. Prazo de 8 (oito) dias úteis. Anoto que a eventual interposição de agravo interno em face da presente decisão ensejará a condenação da parte em multa de um a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso, em votação unânime, seja considerado inadmissível ou improcedente, tudo na forma do art. 1.021, §4º, do CPC combinado com o art. 176-A, §4º, do Regimento Interno. São Paulo, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora mna SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAURA BURKOWSKI DOS REIS - TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

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Edgar Sallum Bull e outros x Laura Burkowski Dos Reis e outros

ID: 319397660

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000963-90.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SALLUM BULL LAURA BURKOWSKI DOS REIS MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Polo Passivo:

LAURA BURKOWSKI DOS REIS TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

Notificação

Advogados:

DAYSE HAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA REGINA BORGES BRAGA MANNINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA REGINA ARRIETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1000963-90.2024.5.02.0382 RECORRENTE: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO ROT 1000963-90.2024.5.02.0382 RECORRENTE: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E OUTROS (1) RECORRIDO: LAURA BURKOWSKI DOS REIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b77841 proferida nos autos. 17ª TURMA – CADEIRA 2 PROCESSO N° 1000963-90.2024.5.02.0382 Vistos, Trata-se de recurso ordinário em que discute o reconhecimento do vínculo de emprego, sob alegação de fraude no negócio jurídico de prestação de serviços por meio de pessoa jurídica (pejotização). O Egrégio Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No dia 14 de abril de 2025 o Exmo. Min. Gilmar Mendes do Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. De ver-se que nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389), conforme decisão do Exmo. Min. Gilmar Mendes, “(...) está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. (...)” (grifei). Assim, considerando a questão em discussão nos presentes autos, para fins de eventual reconhecimento de fraude no negócio jurídico firmado e consequente declaração de vínculo de emprego, deve-se sobrestar o presente processo em cumprimento da decisão no Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Posto isso, determino a suspensão deste processo até decisão em sentido contrário a ser proferida pelo Eg. Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Intimem-se as partes da presente decisão. Prazo de 8 (oito) dias úteis. Anoto que a eventual interposição de agravo interno em face da presente decisão ensejará a condenação da parte em multa de um a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso, em votação unânime, seja considerado inadmissível ou improcedente, tudo na forma do art. 1.021, §4º, do CPC combinado com o art. 176-A, §4º, do Regimento Interno. São Paulo, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora mna SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAURA BURKOWSKI DOS REIS - TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A

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Processo nº 1002127-39.2024.8.26.0005

ID: 324943334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002127-39.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR ROMERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLI APARECIDA ROMERO DA SILVA

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Processo 1002127-39.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudemir Romero - Tornem ao partidor. - ADV: VANDERLI APARECIDA ROMERO DA SILVA (OAB 395182/SP)

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Bruna Valesuela Nemesio e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 280330919

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002127-97.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA VALESUELA NEMESIO ZARRIR ABEDE JUNIOR

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

EMERSON PEREIRA DA SILVA

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OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL

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TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIELLE ERNESTINA SARTORI MOCARZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZAKKA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMERSON ORNELAS FORGANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO AUGUSTO GRECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEFORA CRISTINA MORAES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE BAPTISTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002127-97.2024.5.02.0024 RECLAMANTE: BRUNA VALESUELA NEMESIO RECLAMADO: …

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Rubens Augusto x Ford Motor Company Brasil Ltda

ID: 262598818

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002127-91.2017.5.02.0461

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RUBENS AUGUSTO

Polo Passivo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

SIMONE APARIZI GIMENES

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ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA DE OLIVEIRA BRANT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1002127-91.2017.5.02.0461 : RUBENS AUGUSTO : FORD MOTOR COMPANY BRA…

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Edivan Borges De Souza e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 279644685

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001642-90.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIVAN BORGES DE SOUZA TATSUYA ARMANDO FUKUMOTO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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MARCO ROBERTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001642-90.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: EDIVAN BORGES DE SOUZA RECLAMADO: COMPA…

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