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Processo nº 1530016-52.2023.8.26.0228

ID: 304237315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530016-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO FERNANDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 255.631)

Processo 1530016-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCIANO FERNANDO DA SILVA - Intime-se pessoalmente o autor nos endereços indicados na pesquisa ministerial retro, CONCOMITANTEMENTE, para que forneças os dados remoto… Ver mais

Processo nº 1503729-52.2023.8.26.0228

ID: 281152653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503729-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. S. B. C.

Intimação

Advogados:

DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB/SP 425.943) CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 430.366)

ADV: Deibson de Brito Silva (OAB 425943/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 430366/SP) Processo 1503729-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. C. , S. B. C. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 11 de setembro de 2025, às 15:45 horas. In… Ver mais

Processo nº 1532829-52.2023.8.26.0228

ID: 277348015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532829-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO LUAN DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ALESSANDRO RUIZ (OAB/SP 452.837)

ADV: Marcos Alessandro Ruiz (OAB 452837/SP) Processo 1532829-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO LUAN DE ALMEIDA - Vistos. Fl. 218: nos termos determinados pelo E. TJ/SP, intime-se pessoalmente o defensor(a) dativo(a), no endereço informado à fl. 97, para tomar ciê… Ver mais

Processo nº 1510131-52.2023.8.26.0228

ID: 327087660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510131-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. G.

Intimação

Advogados:

JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB/SP 403.724)

Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, o… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Juízo Da Comarca

ID: 292474936

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2167641-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 2167641-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar cont… Ver mais

C. T. De S. P. x E. R.

ID: 293511413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006316-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. T. DE S. P.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB/SP 141.750) FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 369.707)

Processo 0006316-49.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000202-52.2023.8.26.0228) (processo principal 1000202-52.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - C.T.S.P. - E.R. - Vistos. Fls. 69/72 e 76/79: Compulsando os autos, verifica-se que após a notícia de … Ver mais

Processo nº 1533314-52.2023.8.26.0228

ID: 305759695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533314-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. G. F.

Intimação

Advogados:

EMANOEL FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 489.071)

Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.M.G.F. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos ter… Ver mais

Processo nº 1503729-52.2023.8.26.0228

ID: 281152643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503729-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. S. B. C.

Intimação

Advogados:

DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB/SP 425.943) CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 430.366)

ADV: Deibson de Brito Silva (OAB 425943/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 430366/SP) Processo 1503729-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. C. , S. B. C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para… Ver mais

Processo nº 1533314-52.2023.8.26.0228

ID: 277815208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533314-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. G. F.

Intimação

Advogados:

EMANOEL FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 489.071)

ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Designo audiência em continuação para o dia 07 de julho de 2025, às 14h00min. Intime-se a vítima, a qual deverá comparecer presencialmente no fórum caso não t… Ver mais

Processo nº 1533314-52.2023.8.26.0228

ID: 277798776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533314-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. G. F.

Intimação

Advogados:

EMANOEL FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 489.071)

ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Designo audiência em continuação para o dia 07 de julho de 2025, às 14h00min. Intime-se a vítima, a qual deverá comparecer presencialmente no fórum caso não t… Ver mais

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