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Processo nº 1503729-52.2023.8.26.0228

ID: 281152653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503729-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. S. B. C.

Intimação

Advogados:

DEIBSON DE BRITO SILVA

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CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Deibson de Brito Silva (OAB 425943/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 430366/SP) Processo 1503729-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. C. , S. B. C. - Vistos. Para me…

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Processo nº 1503729-52.2023.8.26.0228

ID: 281152643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503729-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. S. B. C.

Intimação

Advogados:

DEIBSON DE BRITO SILVA

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CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Deibson de Brito Silva (OAB 425943/SP), Carlos Eduardo da Silva (OAB 430366/SP) Processo 1503729-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. C. , S. B. C. - Juiz(a) de Dire…

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W. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278408623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503729-82.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PAULO CESAR QUARANTA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503729-82.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Aparecida Ambelina Rodrigues Magon e outros

ID: 292678025

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503729-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

APARECIDA AMBELINA RODRIGUES MAGON REGINALDO MAGON

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1503729-37.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306211860

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503729-82.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

PAULO CESAR QUARANTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503729-82.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jenifer Moreira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319859454

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520316-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1520316-52.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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David Gimenez De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280567282

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517115-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAVID GIMENEZ DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA SALINA DE MENEZES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1517115-52.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jenifer Moreira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325692475

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520316-52.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JENIFER MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1520316-52.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503729-72.2020.8.26.0320

ID: 319996550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503729-72.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO

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Processo 1503729-72.2020.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Brasfio Industria e Comercio Nordeste S/A - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o petit…

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Processo nº 1503729-42.2022.8.26.0566

ID: 297938809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503729-42.2022.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DE CICO SAO CARLOS EMP IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINE MONTALVÃO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALMEIDA BLANCO

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Processo 1503729-42.2022.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - de Cico Sao Carlos Emp Imobiliarios Ltda - Fica a parte executada intimada a proceder a quitação do…

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