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Processo nº 1001168-04.2025.8.26.0306

ID: 291226154
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001168-04.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.E.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, HOMOLOGOO ACORDO ENTRE AS PARTES. Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes prati… Ver mais
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Gissele de Castro Silva Leal (OAB 301636/SP), Yago Matosinho (OAB 375861/SP) Processo 0000613-04.2025.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Francisco Alves da Silva - Exectdo: ICATU SEGUROS S.A. - Certifico e dou fé que expedi MLEs,… Ver mais
Processo 1001944-04.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rita de Lourdes Dourado - Vistos. Fl. 37: Diante da inércia apontada pela z. serventia, pela última vez, intime-se a autora, através de sua procuradora, pela imprensa oficial, a regularizar a repr… Ver mais
Processo 0000516-04.2025.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Valentim João Pissolato - MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatór… Ver mais
Processo 0001098-04.2025.8.26.0306 (processo principal 1002944-73.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mayara Cristina Christal - Jayne de Carvalho Montemor - Vistos. Fls. 15/17: Anote-se a penhora no rosto dos autos, procedendo-se as anotações necessárias e al… Ver mais
Intimação
Processo 0000225-04.2025.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Danielle Akiyama Cascarano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim sendo, expeça-se ofício requisitório. Consigno que o Ofício Requisitório - RPV será encami… Ver mais

Processo nº 0000225-04.2025.8.26.0306

ID: 329659269
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000225-04.2025.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - João Eduardo Moreno - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim sendo, expeça-se ofício requisitório. Consigno que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado e… Ver mais
Intimação
Processo 1000295-04.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriela Maria Matos Alcantra - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, conforme noticiado pela parte exequente na folha 32, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO … Ver mais
Intimação
Processo 1000295-04.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriela Maria Matos Alcantra - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): T… Ver mais
Processo 1001071-04.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Sérgio Pereira - Vistos. Fls. 157/172: Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida. Intime-se a parte Autora para que apresente contrarrazões ao recurso inomi… Ver mais
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